A vice-presidenta da CNTE, Marlei Fernandes, participou, nesta sexta-feira (15), da cerimônia de abertura do 22º Conselho de Entidades Gerais (Coneg), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), em São Paulo (SP). Representando a Confederação nos debates sobre o ensino médio, ela deu destaque à luta por uma educação de qualidade para a juventude, e a importância da mobilização de todos contra o relatório substitutivo do PL 5. 230/2023, que será votado na Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados.
“Mais uma vez, nós da CNTE ressaltamos a construção da luta unificada que temos, desde a medida provisória dessa política em 2017, junto com os estudantes. Destacamos que esse ensino médio (vigente), para a classe trabalhadora, é um modelo de ensino excludente, uma vez que coloca disciplinas que não são científicas, e que afastam, ainda mais, os estudantes da escola pública da possibilidade de ingressar no ensino superior e ter uma formação crítica”, considerou.
Há a expectativa de que na semana de 18 a 22 de março, a CE da Câmara dos Deputados coloque em votação o principal projeto voltado para o ensino médio. No entanto, a possibilidade de aprovação do relatório substitutivo do deputado Mendonça Filho (União–PE) para o PL 5.230/2023 preocupa a classe trabalhadora em educação. Para a CNTE, com a alteração do relator, o projeto desconsidera questões essenciais trazidas pelo poder executivo, e que, em maioria, são oriundas da consulta pública realizada junto a estudantes, profissionais e estudiosos da educação.
“Estamos em um momento importante. O Ministério da Educação (MEC) enviou o PL 5.230/2023 ao Congresso, e na contraposição, com o relatório do deputado Mendonça Filho, esse deve ir à votação na próxima semana. Então, mais uma vez, no dia 19, nós vamos estar nas ruas, e a participação dos estudantes é algo importante. Esses também precisarão se preparar para a luta contra o substitutivo do relator, permitindo que o debate amplo feito com as entidades da educação possa prevalecer”, enfatizou Marlei.
“Não é o projeto definitivo que nós queríamos, mas é um projeto importante que resgata muito do que nós sempre defendemos. Continuamos na luta pela revogação do atual ensino médio e na luta para termos um ensino médio de qualidade para toda a juventude brasileira”, completou.
O Coneg vai até sábado (16), e conta com a presença de centenas de estudantes de todo o país, para discutir as lutas do movimento estudantil secundarista, além da necessidade de transformação da educação básica pública nas escolas brasileiras.