O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou a posse de Nonato Maia no cargo de desembargador nesta sexta-feira, 1º de dezembro. A cerimônia aconteceu no Plenário do TJAC.
O magistrado foi promovido no dia 25 de outubro pelo critério de merecimento e ocupará a vaga deixada pelo desembargador Pedro Ranzi, que se aposentou em junho de 2022. Dessa forma, a Corte da Justiça ficará com 12 desembargadoras e desembargadores.
Acreano, natural de Tarauacá, Nonato Maia graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac). No ano de 1995 foi aprovado para o cargo de juiz de Direito substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, tomando posse no dia 1º de fevereiro de 1996, sendo designado para a Comarca de Feijó, onde permaneceu por dois anos, sendo removido para a Comarca de Rio Branco a partir do ano de 1998, atuando em diversas unidades judiciárias, até ser titularizado na primeira entrância na Comarca de Mâncio Lima, com competência prorrogada para a Comarca de Cruzeiro do Sul, onde residiu por dois anos (2000 a 2001), quando foi promovido para a segunda entrância, na Vara Criminal da Comarca de Brasiléia mas com competência prorrogada para Rio Branco, onde reside desde então e foi promovido para a entrância final no ano de 2002, assumindo a titularidade da 3ª Vara Criminal da capital, onde permaneceu até ser promovido ao cargo de desembargador, por merecimento.
2º Grau da Justiça
Neste ano, o TJAC completou 60 anos de instalação, um ano após o Acre ter sido elevado à categoria de Estado (Lei n.°4.070/1962). O Órgão avalia os recursos apresentados à Justiça e ainda executa sessões administrativas.
O novo magistrado passará a julgar em colegiado, participando no Tribunal Pleno Jurisdicional e administrativo, assim como, também irá compor a 2ª Câmara Cível.
Redação do Notícias da Hora