O presidente da CNTE, Heleno Araújo, participou virtualmente, nesta terça-feira (5), do debate promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Jaboatão dos Guararapes (Sinproja), que teve como tema os “nove meses de reconstrução do Brasil e da educação pública: o papel dos/as trabalhadores/as em educação”.
No encontro, foram discutidos os feitos do Governo Federal pela educação pública do país, durante os primeiros nove meses de governo, e o papel dos trabalhadores/as em educação na garantia da restauração dos desmontes feitos na educação no governo anterior. Integrando a roda de conversa, estiveram presentes a presidenta e o vice-presidente do Sinproja, Séphora Freitas e Marcelo Galdino, além do diretor da Secretaria de Formação, Nilson Vellazquez, e do secretário de Assuntos Educacionais, Ailton Rocha.
Segundo Nilson, “durante os nove meses de um governo que busca a reconstrução nacional, pudemos ver os impactos que os quatro anos da extrema-direita no poder geraram na educação libertadora que tínhamos e que precisa ser reconstruída”. Ele conta que, para garantir essa recuperação do ensino público novamente, é preciso que os trabalhadores/as da educação estejam cientes de seus papéis e tarefas no caminho a ser trilhado daqui em diante.
Heleno relembrou o golpe contra a ex-presidenta Dilma, em 2016, quando a educação passou a viver momentos complicados, como o da Emenda Constitucional 95, que prejudicou o financiamento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024; e o desmanche do Fórum Nacional de Educação, em 2017, que abriu caminho para a deterioração do ensino médio.
Ele falou, ainda, do enfraquecimento nos ensinos infantil, fundamental e médio com a Base Nacional Comum Curricular, além dos ataques fascistas e negacionistas, inflamados pelo governo Bolsonaro, que destruíram políticas públicas conquistadas de 2003 a 2014.
Para ele, os desmontes realizados tinham o objetivo de acabar com a educação pública, tornando-a restrita e menos inclusiva, entregando escolas nas mãos de organizações privadas e de militares aposentados. Segundo Heleno, depois da eleição do presidente Lula, em 2022, trabalhadores/as da educação puderam voltar a ter otimismo, esperança de uma reconstrução digna do Brasil e da educação.
Nove meses de avanços
Apesar do pouco tempo de exercício, Heleno conta que já é possível apontar as mudanças e investimentos, não só para educação básica pública brasileira, como em outros setores do país, entre essas, ele citou:
- Elaboração da Consulta Pública para debater a alteração ensino médio, possibilitando que este consiga, de fato, atender aos jovens estudantes e respeitar os/as profissionais da educação;
- Reajuste nas bolsas de pesquisa de estudantes de graduação e pós-graduação;
- Renovação da lei de cotas, garantindo o acesso de jovens de grupos minoritários na educação superior; e
- A garantia da Lei do Piso do Magistério, que se encontra em votação no STF, mas com maioria favorável;
“Agora, é necessário nos dedicarmos enquanto profissionais da educação, para tornar as escolas um lugar agradável para nós e para os nossos estudantes, para eles que possam sentir prazer em sair de casa e ir para as aulas todos os dias”, mencionou Heleno.
‘Nossa parte será feita estimulando as práticas de leituras junto aos estudantes, exercitando a democracia e a cidadania, integrando a escola com a comunidade local, com arte, cultura, esporte e a relação com os movimentos sociais, sempre lutando pelo piso salarial e pela carreira profissional dos/as trabalhadores/as em educação, garantindo o exercício permanente da autonomia escolar”, finalizou.