Ler uma mensagem de texto, uma notícia no jornal, ou até mesmo assinar o próprio nome em uma folha de papel são tarefas simples para grande parte da população. No Dia Mundial da Alfabetização, celebrado neste 8 de setembro, índices sobre qualidade da educação dos/as brasileiros/as têm acendido um alerta para a reflexão sobre como andam o ensino e a aprendizagem no país.
De acordo com os dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Educação 2022, cerca de 9,6 milhões de brasileiros com 15 ou mais de idade não conseguem ler ou escrever.
Resultados divulgados em maio deste ano pela "Progress in International Reading Literacy Study” (Pirls), feita em 2021, exame internacional que mede a capacidade de leitura durante a alfabetização de crianças do 4º ano do ensino fundamental, levantaram preocupações sobre as condições do aprendizado entre os estudantes brasileiros. No ranking dos 65 países ou regiões avaliados, o Brasil ocupou a 39ª posição, ficando atrás de nações consideradas pobres, como o Azerbaijão, Turquia e Uzbequistão.
Ambas as pesquisas têm acendido um sinal vermelho a respeito da educação básica do país nos últimos anos, ameaçando o atraso de metas, como a do Plano Nacional de Educação 2014-2024, de acabar com o analfabetismo do país até 2024.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, os resultados são reflexo do descaso político com a falta de leis e regulamentações que possam garantir o processo de alfabetização e a continuidade dos estudos.
“São dados vergonhosos para um país que tem um dos maiores educadores do mundo, que criou um método de alfabetização e é o patrono da educação brasileira, o educador Paulo Freire”, lamentou.
“De forma nenhuma será alcançada a meta do PNE em 2024. Os ataques ao financiamento e à participação social, após o golpe de 2016, afetaram todas as metas e estratégias do PNE 2014-2024”, ele conta.
Alfabetização em risco
Ainda segundo o levantamento da Pnad, a taxa de escolarização das crianças de 4 a 5 anos caiu de 92,7%, em 2019, para 91,5%, em 2022. Entre as razões, a pandemia se encontra como uma das principais agravantes, devido ao fechamento inesperado das escolas, ao acesso precarizado do ensino remoto em muitos locais do país, além do despreparo do governo federal na condução de estratégias de contenção de danos.
Para Heleno, a evasão escolar precoce tem atentado contra o direito das crianças em receberem o letramento adequado, potencializando a taxa de pessoas não alfabetizadas e, consequentemente, negando a elas o princípio da formação humana, social e cidadã. Ele também aponta que as metodologias de ensino não estão sendo capazes de oferecer a alfabetização adequada para os estudantes da educação básica, uma vez que elas não acompanham as peculiaridades dos estudantes de cada nível.
“As estruturas das escolas, o calendário escolar, a didática nas escolas são aplicadas da mesma forma para as crianças da educação infantil, nos ensinos fundamental e médio, e também para a EJA”, menciona. “Entendo que a EJA precisa e deve ser tratada de forma específica, levando em consideração que muitos são trabalhadores/as”, completou.
Diante do baixo desempenho da alfabetização no país, em junho deste ano, o Ministério da Educação lançou o programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que tem o objetivo de garantir que alunos de 6 e 7 anos aprendam a ler e escrever. Cerca de R$2 bilhões deverão ser investidos na iniciativa nos próximos quatro anos, com a formação de profissionais da rede de ensino, o apoio na criação de políticas e metas individuais de cada estado e município, premiações como incentivo em iniciativas de sucesso e avaliação de resultados de desempenho.
Ao assinar o decreto, na época, o presidente Lula afirmou que "o estado brasileiro falhou miseravelmente nos últimos anos”, no que se refere à educação básica pública.
Mudanças necessárias
Para Heleno, com a eleição e posse do novo governo, a educação, assim como outros setores do país, precisam de um direcionamento de reconstrução dos desmontes sofridos no último governo, a fim de resgatar a qualidade de ensino e a alfabetização dos estudantes brasileiros.
Ele aponta a necessidade de mais políticas e programas de ação urgentes, como mutirões nacionais de alfabetização que tenham a capacidade de abranger o público de jovens, adultos e idosos/as, de acordo com suas particularidades.
Para isso, ele reiterou a importância da aprovação e implementação da Lei do Sistema Nacional de Educação, que garante a integração de política e ações da União, Estados, Municípios e o DF.
Segundo Heleno, todas as carências da educação devem entrar em debate na Conferência Nacional Extraordinária de Educação, (Conaee 2024).