A presidente do Partido dos Trabalhadores confirma que o resgate de direitos trabalhistas negociado agora na Espanha serve de inspiração aos brasileiros
A presidente do PT confirma que o resgate de direitos trabalhistas negociado agora na Espanha serve de inspiração aos brasileiros
Nesta semana, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou que será revogada a reforma trabalhista implantada no país em 2017, devido ao aumento do desemprego no país . Após a decisão, o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva trocou elogios com o presidente do governo da Espanha pelas redes sociais. Em seguida, o Brasil se inspirou novamente no país europeu: Lula e a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann, anunciam que o partido estuda a revisão da reforma brasileira.
Em entrevista à coluna do UOL, a presidente do Partido dos Trabalhadores explicou os principais pontos que deverão passar por modificações caso Lula chegue ao poder. Ela ainda afirmou como poderá ser feita a negociação, mesmo se a configuração do próximo Congresso seja conservadora, como a atual.
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De acordo com Gleisi, os parlamentares vão aceitar a mudança "se houver uma boa articulação dos trabalhadores com o governo e com o setor empresarial".
A presidente do PT afirmou que o resgate de direitos trabalhistas negociado agora na Espanha deve servir de inspiração aos brasileiros e alega que a revisão da reforma constará do compromisso do partido na campanha presidencial que começa em breve.
Segundo Gleisi, o PT "sempre foi crítico da reforma, votamos contra, fizemos todos os movimentos que poderíamos para resistir, porque sabíamos que aquilo estava sendo construído para precarizar as relações de trabalho". De acordo com ela, a reforma naquelas configurações não colaboraria para a geração de empregos, mas sim dificultar a vida do trabalhador. "Por exemplo, trabalho intermitente. É uma aberração que a pessoa não tenha assegurado sequer o direito ao salário mínimo, nem outros direitos trabalhistas", explica.
Ela ainda traçou um paralelo com dados atuais sobre o desemprego. "Isso por acaso resultou em empregar mais gente? Não. Nós continuamos com um número grande de desempregados. Temos hoje cerca de 40% do total de ocupados que não contribuem com o sistema de previdência por conta disso", disse.
Por fim, a presidente do PT conclui: "Então, nós não tivemos resultado. O que aconteceu foi o aumento da lucratividade das empresas, principalmente das grandes empresas."
Prejuízos para os trabalhadores
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Quando questionada sobre os principais prejuízos causados pela reforma, Gleisi pontuou o enfraquecimento da Justiça do Trabalho e do movimento sindical.
"Foi tirada a contribuição dos sindicatos. Tem a questão do negociado prevalecer sobre o legislado. O enfraquecimento da Justiça Trabalhista retirou dos trabalhadores as condições de reivindicar seus direitos. Ninguém tem dinheiro, né? Um cara que ganha um salário, dois salários mínimos, um desempregado que hoje quiser fazer uma representação na Justiça, esses pensam várias vezes. Não vão ter dinheiro para pagar", disse a deputada.
Para Gleisi, o objetivo da reforma era desarticular o movimento dos trabalhadores, deixando-os sem condições de protestar, além de criar uma grande massa de mão de obra barata e desvalorizada.
"Na realidade, a gente acha que tem que fazer uma ampla revisão, não é só revogar a reforma, né? Vai ter que rever toda a legislação do trabalho no sentido de dar dignidade aos trabalhadores", conclui.
Inspiração na reforma trabalhista espanhola
Sobre a revisão da reforma trabalhista que acontece na Espanha, que pretende dar mais atenção às questões sindicais do país, Gleisi disse que "essa ação na Espanha acende uma luz maior, de possibilidade de fazer esse contraponto aqui no Brasil, voltar à carga com esse tema. Até porque a nossa reforma foi muito baseada na reforma trabalhista que os espanhóis fizeram lá."
"Essa é uma discussão que os sindicatos já estavam fazendo, o Lula sempre foi muito dedicado a isso, afinal ele foi líder de sindical, presidente do sindicato, disse.
A presidente do PT ainda elogiou a estratégia do primeiro ministro da Espanha, Pedro Sánchez, para decidir os trâmites da reforma - ele criou uma comissão tripartite de governo, trabalhadores e empresários. "A gente acha que tem que ser por aí. O Lula sempre fez isso, no governo ele tinha o "conselhão", fazia essas reuniões com trabalhadores e empresários. Lá na Espanha eles conseguiram fazer uma revisão olhando para o resultado, olhando para as consequências da reforma. Estão chegando a termos interessantes", disse.
No Brasil, essa decisão em três partes deverá constardo compromisso do presidente, disse a deputada. De acordo com ela, dadas as posições contrárias do PT sobre a reforma, é bem provável que o movimento sindical faça uma avaliação e se reúna com Lula para possíveis ajustes.
Por fim, ela conclui que todo esse processo inspirado na reforma espanhola só terá início no próximo governo. "Aí nós vamos nos preparar para o debate."
A reforma trabalhista estará no plano de governo do PT
A deputada afirmou que a reforma trabalhista será um dos tópicos do plano de governo do PT. Para ela, além do fortalecimento da Justiça do Trabalho e da contribuição sindical, a questão do trabalho intermitente é um dos pontos que deverão ser modificados com a nova reforma trabalhista.
"É uma modalidade de precarização muito grande. A questão do negociado sobre o legislado tem que ser revista. Os acordos coletivos também. Um acordo coletivo vale por um período e, se não tiver negociação fechada, antes a legislação previa que continuava aquele até um próximo. Agora não. Ele simplesmente deixa de existir. Isso deixa os trabalhadores numa situação muito vulnerável", afirma.
PT versus Congresso conservador: há margens para uma reforma trabalhista?
"Eu acho que mesmo com o Congresso de perfil mais conservador, se houver uma boa articulação dos trabalhadores com o governo e com o setor empresarial, os parlamentares vão aceitar isso", disse Gleisi. Para a deputada, é fácil dizer que tanto os empresários quanto os trabalhadores serão agentes pressionadores nessa mudança, mas "claro que o governo tem uma força grande sobre as negociações, acho que isso ajuda bastante".
"O movimento sindical soltou uma nota exaltando o que está acontecendo na Espanha. A gente também pediu para a assessoria nossa fazer uma avaliação sobre tudo que eles estão discutindo lá. Os sindicatos vão chamar conversa também para começar um processo aqui mais organizado. Estava todo mundo muito desalentado com essa situação. E com o Bolsonaro não tem como encaminhar o assunto. Óbvio que isso no nosso possível governo estará colocado", afirmou a presidente do PT.
Mas aí nós temos que fazer agora o enfrentamento político, ganhar a eleição. Mas eu acho que essa situação da Espanha nos dá condições de começar desde já um processo.
A reforma, as eleições e a candidatura de Lula
Quando questionada se abordar temas como a reforma pode impactar negativamente na campanha do PT, Gleisi afirma que esse tópico já criou problemas, mas "tem temas e assuntos que não se pode esconder".
"É preciso fazer um contrato com a sociedade, com o eleitor, senão depois você entra e não consegue fazer. Não dá para levar na enganação. As pessoas sabem a nossa posição. Isso não quer dizer que a gente vai ficar fechado a negociar uma revisão", disse a deputada.