Números oficiais mostram alta de recursos nos estados e municípios. Imagem: aplicativo Canva.
Educação | Consulta no site do Banco do Brasil (BB) revela que estados e municípios não têm muito do que reclamar em relação aos recursos recebidos até o mês de novembro.
Seja na totalidade dos repasses, seja especificamente quanto ao Fundeb, dinheiro — no geral — cresceu de forma robusta, em comparação com o mesmo período de 2020. Confira aqui.
Especificamente para a Educação, tais crescimentos são bons sinais para o reajuste de 31,3% previsto para o magistério em janeiro de 2022. Vamos a alguns números, após o anúncio.
O Estado do Amazonas, por exemplo, recebeu de repasses totais do Fundeb em novembro R$ 220.538.447,71. Valor é 104,14% a mais do recebido no mesmo período de 2020: R$ 108.030.330,27.
Alta de recursos ocorreu também em todos os demais entes da Nação, à exceção apenas de um, conforme se pode conferir aqui.
Elevação de caixa reflete as novas regras do novo Fundeb, aprovadas em 2020. Dentre as mudanças está a majoração da complementação do Governo Federal para esse fundo, que subiu de 10% para 23%, com incremento de 2% já a partir deste ano. Continua, após o anúncio.
Outro fator que engorda o caixa dos gestores é um incremento bilionário, extra e permanente para o Fundo de participação dos Municípios (FPM). Em outubro, o Congresso Nacional promulgou tal benefício, com vigência já a partir de 2022, quando quase R$ 1,5 bi a mais cairá nas contas das prefeituras.
Diante dos fatos revelados nos números, prefeitos e governadores não têm justificativas para negar o reajuste previsto para os educadores. Há dinheiro e é lei. Têm de cumprir.