Esta semana tivemos a noticia através da nossa assessoria jurídica de que ganhamos em segunda instancia a ação judicial que trata do pagamento e correção do piso nacional em educação dos professores.
Esta ação trata-se do pagamento do piso nacional para o
magistério, criado pela lei 11.738/2008 que hoje é de R$: 2.886,24 para carga horária
de 40h. Aplicada a correção na tabela atual do município, haverá casos em que o
professor ganhara ate CINCO MIL REAIS de
salário, é o caso do professor Francisco
de Assis Abreu da Silva, um dos primeiros a ser julgados pela justiça e que
obteve ganho da causa.
O Sinteac de Tarauacá na gestão do professor Lauro Benigno,
Ingressou com esta ação na justiça, requerendo o cumprimento da lei e posterior
pagamento, sendo este retroativo aos últimos 5 anos, o que gerou um montante de
recursos considerável, onde terá professor que ganhará algo em torno de CEM MIL REAIS.
Após várias conversas e negociações, não houve avanços quanto
ao pagamento deste, o que nos fez através de nossa assessoria jurídica impetrar
ação judicial que obrigue a prefeitura a cumprir a lei.
Esta ação estar em pleno andamento e já tivemos ganho de
causa em várias etapas do processo, por se tratar de um montante considerável,
acreditamos que deva demorar um pouco mais, e tão logo as novidades e
movimentações judiciais forem aparecendo iremos informar e comunicar aos
professores.
Pedimos que estes aguardem e fiquem atentos aos nossos chamados, comunicados e noticiários.