segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Projeto de lei facilita aposentadoria para portadores de fibromialgia


Projeto de lei facilita aposentadoria para portadores de fibromialgia

Ainda em tramitação no Senado, texto prevê a inclusão da doença no rol de moléstias que dão direito a se aposentar pelo INSS sem carência
Pacientes com fibromialgia sofrem com dor crônicaFreepik

Chegou, na última quinta-feira (22), à Comissão de Assuntos Sociais do Senado um projeto de lei com objetivo de facilitar a aposentadoria de pessoas que sofrem com fibromialgia.

A proposta, de iniciativa popular e submetida a votação no site do Senado, pretende alterar a Lei nº 8.213/91 para "para incluir a fibromialgia no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez".

Ainda não foi definido qual senador fará a relatoria do projeto na Comissão de Assuntos Sociais. Na etapa anterior, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, o relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), recomendou que a legislação atual passe a vigorar da seguinte forma:

"Até que seja elaborada a lista de doenças mencionada no inciso II do art. 26, independe de carência a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao RGPS [Regime Geral de Previdência Social], for acometido das seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids), contaminação por radiação, ou fibromialgia, com base em conclusão da medicina especializada.”

A ideia proposta prevê ainda um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria aos portadores de fibromialgia para que tenham condições de arcar com os custos de cuidadores.

Nesse ponto específico, Arns foi contrário.

"Acerca da demanda por acréscimo de 25% no salário de aposentadoria para os doentes com fibromialgia terem cuidador, entendemos que tal previsão não encontra respaldo na legislação vigente, haja vista que esse benefício não é concedido aos portadores das demais doenças listadas no art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, muitas delas mais graves ou incapacitantes que a fibromialgia."

Após ser votado na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto pode seguir para outro colegiado ou ir direto para a Comissão de Constituição e Justiça, última etapa antes de ser levado ao plenário. Se passar no Senado, precisará tramitar na Câmara dos Deputados. Uma vez aprovado, será submetido à sanção presidencial.

A fibromialgia é uma doença crônica em que os pacientes sentem dores permanentes pelo corpo.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

O FRACASSO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA


A escola pública transformou ao longo de duas décadas num grande depósito de estudantes, os professores que se virem para controlar a sala abarrotada de alunos das mais diversas condições sociais. Apesar do poder disciplinador operar no interior do espaço escolar e o biopoder no controle da comunidade estudantil, o professor sente-se impotente diante do caos instalado. Diante da situação, nos questionar como ministrar uma aula se o professor passa a maior parte do seu tempo pedindo para a garotada fazer silêncio, prestar atenção no assunto, ou ser interrompido abruptamente por outros estudantes que estão no fundo da sala que querem ir ao banheiro, beber água e entregar o trabalho para o professor da disciplina anterior?
Desde o processo de universalização do ensino fundamental com a aprovação da Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB) no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso e do ensino médio no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que os burocratas do Ministério da Educação (MEC) não se preocuparam com a ampliação das escolas da rede pública, nem com a contratação de mais professores. Sem nenhuma opção, os diretores de escola seguiram aquele velho “ jeitinho brasileiro” de colocar mais alunos em sala de aula, com a mudança, o professor que atendia em média 25 alunos passou a ministrar aula para 50 estudantes.
Como resultado desta política equivocada do sistema, a queda da qualidade da educação regida pelas regras do mercado, não demorou muito tempo para refletir nos péssimos indicadores da educação pública. Diante dos resultados desfavoráveis, os governantes buscaram arranjar um bode expiatório para o fracasso do modelo da educação voltada de resultados estatísticos, o professor que não estava fazendo o seu papel de transmissão do conhecimento. O que podemos esperar de um ensino infantil mantido pelas prefeituras falidas e uma rede administrada por gestores corruptos que desviam até os recursos do Fundef?
Diante do grande problema, só nos resta como consolo, a aplicação do Modelo de Aprendizagem para o domínio que exige apenas o uso da Teoria de Educação desenvolvida, pela Universidade de Harvard (Desenho Universal para a Aprendizagem). O primeiro passo é transformar a sala de aula num grande Laboratório, pois o tempo na sala de aula em uma experiência única de Aprendizagem dos alunos, mas sem levar em conta o processo de transmissão e recepção do conhecimento tão cobrado atualmente, pelos gestores das escolas da rede pública. Em vez de ocupar o centro das atenções dos nossos alunos, segundo Jonathan Bergmann, o professor deve interagir com eles para a ajudá-los a superar as dificuldades impostas pelo próprio conteúdo disponibilizado. "A nossa função é apoiar e motivar os alunos ao longo do processo de aprendizagem", enfatiza Bergmann.

terça-feira, 14 de janeiro de 2020

SINTEAC - INFORMATIVO DATA BASE ESTADO.

INFORMATIVO DA DELIBERAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS REALIZADAS NAS ESCOLAS PELO SINTEAC

O Sinteac vem lutando para fechar a Data Base de 2019 desde o início do referido ano, foram várias reuniões de negociações, infelizmente, chegamos o ano de 2020 e até então não obtivemos a aprovação da pauta reivindicada. O governo nos apresentou uma contraproposta, não divulgada por não está assinada pelo Governador. Estamos buscando fechar as negociações, em reunião com a equipe de planejamento e orçamento da Secretaria, nos passaram que estão aguardando o relatório do TCE sobre o limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal para terem noção do orçamento e qual o percentual que estar. Já ficou agendado uma reunião com SEE, Seplag e Seplan depois do dia 20 de janeiro para fecharmos as negociações.

A contraproposta do governo que nos foi apresentada:
• 14,99% (índice inflacionários de 2016 a 2019) - isto por termos conseguido inserir a reposição inflacionária de 2020. Mas o governo quer parcelar no decorrer do ano de 2020 e 2021.
• VDP – Prêmio de Valorização Profissional - estavam oferecendo um adicional, não aceitamos, pois a proposta era incorporar, conforme anunciada pelo governador. Mantivemos o prêmio, onde 50% do valor pago integral no mês de julho e os outros 50% conforme avaliação dos critérios no início do ano seguinte, excluindo o critérios de receber somente se a escola fizer prestação de conta (contara somente para gestor e coord. Adm.).
• Reajuste dos Funcionários - estavam oferecendo o mesmo percentual, pedimos que fosse diferenciado, pois estão com os pisos abaixo do salário mínimo. Ficou o salário mínimo no piso do ensino fundamental com efeito em todas as outras tabelas e formação mais o percentual de 14,99%. Está proposto o reajuste anual conforme o índice inflacionário para que não fique mais abaixo do salário mínimo.
• Tabela dos técnicos - aqueles que fizeram o concurso como técnicos e estão nas tabelas antigas;
• Valorização da equipe gestora das escolas - o governo apresentou uma proposta onde atendia somente os diretores de escola com as gratificações que propusemos. Não aceitamos atender somente os diretores, pedimos que reformulasse proposta de reajuste das gratificações ao restante da equipe gestora da escola. Ficaram de retornar e não deram resposta até então.
• Gratificação da equipe gestora das escolas: apresentamos uma proposta de valorização de gratificação por tipificação para a equipe, o governo propôs atender somente os diretores, não aceitamos e pedimos que reformulassem a proposta atendendo toda a equipe (diretor, coordenado de ensino, coord. Admin e secretários escolares), não deram mais retorno.
• Restante da pauta ficou pendente, mas ainda estamos insistindo em negociar: equiparação salarial e da carga horária dos professores provisórios com efetivos, contratação dos professores concursados, concurso público para professores e funcionários, piso profissionalizado aos funcionários de escola, diferença de 50% do piso do magistério para os professores, dedicação exclusiva para os funcionários de escola).

Mediante esta situação, convocamos a categoria para passar o que tinha em andamento e deliberar o que fazermos nesta situação. Realizamos assembleia nas escolas no final do ano letivo de 2019 e foi deliberado não iniciar o ano letivo de 2020 caso não tenha aprovado a nossa data base.

O SINTEAC tem disposição, coragem e determinação de lutar por nossos direitos, mas a luta depende de toda a categoria. Se for necessário não iniciar o ano letivo vamos coordenar a paralisação das aulas.
Já estamos com nossos salários defasados desde 2016, pois o último reajuste encerrou a última parcela em 2018, sabemos que quando o governo estar pagando parcelas de negociação não negocia mais nada. Portanto, se não negociar este ano ficaremos com nossos salários mais defasados ainda.

É momento de nos organizarmos e nos prepararmos para a luta e iniciar o ano letivo somente com a aprovação da reposição salarial, com as gratificações dos diretores, coordenadores administrativos e secretários escolares aprovados.
O SINTEAC É DE LUTA E NOSSA CATEGORIA GUERREIRA. NÃO ADIANTA O GOVERNO FICAR INIMIGO DA EDUCAÇAO E COM ÓDIO DO SINTEAC.TEM QUE NOS RESPEITAR E ATENDER NOSSA PAUTA.

O SINTEAC tem sido perseguido politicamente desde o governo Tião Viana, por não aceitar perseguições e retirada dos direitos dos trabalhadores. E este governo atual ficou com ódio porque lutamos ferozmente contra a Reforma da Previdência. Não persegue quem faz acordinhos e se submete às suas vontades. O SINTEAC se submete somente às deliberações da categoria.

ESTAMOS NA LUTA NÃO VAMOS DESISTIR. BASTA A HUMILHAÇAO QUE ESTE GOVERNO NOS FEZ PASSAR CERCANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E COLOCANDO A POLICIA PARA IMPEDIR NOSSA ENTRADA NA CASA DO POVO PARA DEFENDER NOSSA APOSENTADORIA. BASTA TER NOS CONDENADO A FICAR MUITO MAIS TEMPO NO LOCAL DE TRABALHO.

A Direção.

Gladson diz que pretende nomear 400 professores efetivos antes do início das aulas

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Gladson diz que pretende nomear 400 professores efetivos antes do início das aulas

“Eu tenho uma grande admiração pelos professores e saibam que farei de tudo para honrar"

O governador Gladson Cameli recebeu nesta segunda-feira, 13, a presidente do sindicato dos Professores do Estado do Acre (Sinproacre), Alcilene Gurgel, e o vice-presidente da instituição, Edileudo Rocha da Silva, para tratar de demandas da categoria. Na oportunidade, também foram apresentados projetos ao gestor de melhorias para os servidores públicos.

Gladson reafirmou que os sindicatos não são tratados como inimigos do governo e enfatizou que o momento pede a união de todos para a construção de um Estado forte e próspero. O governador reiterou ainda seu respeito com a Educação e sobretudo com os professores. Cameli deixou claro que não tem medido esforços para para dar a estes profissionais a valorização e reconhecimento que eles tanto merecem.

“Eu tenho uma grande admiração pelos professores e saibam que farei de tudo para honrar e valorizar estes profissionais que são responsáveis por levar o conhecimento para todos nós. Não sou inimigo dos sindicatos e o nosso governo está sempre de portas abertas para que possamos dialogar e avançar naquilo que for possível”, argumentou o governador.

O gestor informou as lideranças sindicais que pretende nomear quase 400 novos professores efetivos antes do início do ano letivo de 2020 e prometeu ainda mais contratações para o fortalecimento do ensino público acreano. Para os estudantes, o governo assegurou a distribuição gratuita de dois conjuntos de uniforme escolar, a reformulação do cardápio da merenda e a inclusão de mais uma refeição.

Atendendo ao pedido feito por Alcilene Gurgel, o governador marcou uma reunião entre os representantes do Sinproacre com o secretário de Estado de Educação, Cultura e Esporte, Mauro Sérgio Cruz, e com o secretário de Estado da Casa Civil, José Ribamar Trindade.

No encontro serão apresentados alguns pleitos dos professores para a equipe de governo, assim como a viabilidade econômica e real situação financeira do Estado. A postura adotada por Gladson foi elogiada pela presidente sindical que fez questão de destacar seu empenho e compromisso a frente da administração estadual.

Contilnet.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

MOBILIZAÇÃO DA CNTE / DIA DO APOSENTADO


MOBILIZAÇÃO DA CNTE

No dia 24 de janeiro comemora-se o dia do/a aposentado/ e a CNTE incluiu em seu calendário de mobilização essa data, com o objetivo, não só de celebrar, mas também de dar visibilidade para toda sociedade dos problemas que a classe está enfrentando, entre eles, o desmonte da Previdência Pública no Brasil.

Governo abre período de matrículas para novos alunos da Educação de Jovens e Adultos


Começa nessa segunda, 13, o período de matrículas para novos alunos das etapas Ensino Fundamental e Médio da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). As matrículas encerram no dia 31 de janeiro.

Os interessados devem procurar uma unidade escolar estadual que ofereça a modalidade portando originais e cópias de comprovante de endereço, documento de identidade e cópia do histórico escolar. O horário de atendimento é definido pela própria escola.As matrículas enceram em 31 de janeiro Foto: Neto Lucena/Arquivo Secom

A EJA é uma modalidade destinada a jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na escola convencional na idade apropriada e permite a essas pessoas a retomada e a conclusão dos estudos em menos tempo. Jovens a partir de 15 anos podem cursar a EJA Ensino Fundamental, já a EJA Ensino Médio é destinada a maiores de 18 anos.

Os Anos Iniciais do Ensino Fundamental são organizados em três módulos podem ser concluídos no período de um ano e meio. Os Anos Finais do Ensino Fundamental possuem cinco módulos e têm tempo de conclusão de dois anos e meio. Já o Ensino Médio é divido em quatro módulos e pode ser concluído em dois anos.

Confira as escolas que ofertam a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Rio Branco

ZONA ESCOLAS SEGMENTO TURNO
URBANA Serafim da Silva Salgado EJA I, EF e EM Noite
URBANA Ayrton Senna da Silva EJA I, EF e EM Noite
URBANA Marina Vicente Gomes EM Noite
URBANA Antônia Fernandes de Freitas EJA I, EF e EM Noite
URBANA Paulo Freire EJA I, EF e EM Noite
URBANA Frei Heitor EJA I, EF e EM Noite
URBANA Terezinha Miguéis EJA I, EF e EM Noite
URBANA Zuleide Pereira de Souza EJA I, EF e EM Noite
URBANA Luiza Batista de Souza EJA I, EF e EM Noite
URBANA Roberto Sanches Mubarac EF e EM Noite
URBANA CEJA EJA I, EF e EM Manhã, Tarde e Noite
URBANA Berta Vieira de Andrade EJA I, EF e EM Noite
URBANA Djalma Teles EJA I, EF e EM Noite
URBANA João Batista Aguiar EM Noite
URBANA Theodolina Falcão Macedo EJA I, EF e EM Noite
URBANA Elozira dos Santos Thomé EJA I, EF e EM Noite
URBANA Pe. Carlos Casavechia EJA I, EF e EM Noite
URBANA Prof. Pedro Martinelo EJA I, EF e EM Noite
URBANA Raimundo Gomes de Oliveira EJA I, EF e EM Noite
URBANA Henrique Lima EM Noite
RURAL Dr. Santiago Dantas EJA I, EF e EM Noite
RURAL S. Pedro I EJA I, EF e EM Noite
RURAL Santo Antonio II EJA I, EF e EM Noite
RURAL São Camilo EJA I, EF e EM Noite
RURAL Ruy Azevedo EJA I, EF e EM Noite

SINTEAC CONQUISTA REDUÇÃO NO REAJUSTE DA UNIMED.


SINTEAC CONQUISTA MAIS UMA REDUÇÃO NO REAJUSTE DA UNIMED

A professora Rosana Nascimento, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), conseguiu reduzir o reajuste do plano da Unimed de 23,21% para 15%. Durante a rodada de negociação com os gestores da cooperativa em saúde, a sindicalista defendeu a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), enquanto os representantes da Unimed no Acre insistiam no percentual aprovado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ligado ao Ministério da Saúde (MS). “Em comparação a tabela nacional conseguimos baixar quase 9% do reajuste que passa vigorar a partir deste mês”, observou.

Rosana destacou ainda que não foi o reajuste dos sonhos, mas o percentual concedido atenderá a expectativa dos sócios que questionavam o reajuste estipulado pela direção nacional da Unimed. Informou que o ponto mais vantajoso para os sócios do Sinteac, que a partir de agora quem fizer adesão ao plano de saúde da Unimed, já contará com carência no próximo mês (fevereiro).

Em caso de dúvidas, os sócios podem procurar o departamento na sede central do sindicato no horário comercial de segunda a sexta-feira. Acrescentou que em caso de dúvidas, os sócios podem procurar o departamento na sede central do sindicato que serão atendidos no horário comercial de segunda a sexta-feira. “ A medida beneficiará quase mil sócios que são atendidos pelo plano de saúde da Unimed”, destacou.

SINTEAC TARAUACÁ - INCIA-SE HOJE(13), AULAS DE DANÇAS E DE HIDROGINÁSTICA.


Alô galera de Tarauacá, que tal iniciar o ano com muita saúde, alegria e bem estar.

O sinteac Tarauacá pensando no bem estar de sua população estará, Promovendo atividades físicas e de lazer pros seus sócios e dependentes, e você que não é sócio não fique triste estaremos abrindo turmas particulares também, então não tem desculpa.

As aulas iniciam amanhã passe lá faça sua inscrição e venha ser feliz com a gente.

Aulas disponíveis:
Dança, aeróbica, aulas de localizada, funcional, step e hidroginástica.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

Veja o calendário de feriados nacionais e de pontos facultativos em 2020


O calendário de 2020 terá 9 feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e municipais, como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Dos nacionais, seis serão prolongados – isto é, vão cair em segundas ou sextas-feiras e portanto emendam com o final de semana. Só um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, data da Proclamação da República, será em um domingo.

O segundo semestre de 2020 está mais mais farto: quatro feriados prolongados – contra apenas dois entre janeiro e junho.

Diferentemente do que muita gente pensa, Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. As duas datas serão consideradas pontos facultativos no serviço público federal, conforme informou portaria publicada nesta terça-feira (31) no “Diário Oficial da União”. Além disso, são feriados estaduais ou municipais em muitos locais.
Assim, quem gozar dessas datas terá dois feriados a mais: 25 de fevereiro (Carnaval, terça-feira) e 11 de junho (Corpus Christi, quinta-feira).

E quem puder emendar essas datas vai acabar com mais dois feriadões prolongados: de 22 a 25 de fevereiro (Carnaval) e de 11 a 14 de junho (Corpus Christi).

Lista de feriados nacionais em 2020

1º de janeiro (quarta): Confraternização Universal
10, 11 e 12 de abril (sexta a domingo): Paixão de Cristo é dia 10
21 de abril (terça-feira): Tiradentes
1º, 2 e 3 de maio (sexta a domingo): Dia Mundial do Trabalho é dia 1º
5, 6 e 7 de setembro (sábado a segunda): Independência do Brasil é dia 7
10, 11 e 12 de outubro (sábado a segunda): Nossa Senhora Aparecida é dia 12
31 de outubro, 1º e 2 de novembro (sábado a segunda): Finados é dia 2
15 de novembro (domingo): Proclamação da República
25, 26 e 27 de dezembro (sexta a domingo): Natal é dia 25

Lista de pontos facultativos nacionais em 2020

24 a 26 de fevereiro (sábado a quarta): Carnaval é ponto facultativo o dia inteiro na segunda e na terça-feira e até as 14h na quarta-feria de cinzas
11 a 14 de junho (quinta a domingo): Corpus Christ é no dia 11
28 de outubro (quinta): Dia do Servidor Público
24 de dezembro (quinta): véspera de Natal – ponto facultativo após as 14h
31 de dezembro (quinta): véspera de ano novo – ponto facultativo após as 14h


G1.

quarta-feira, 1 de janeiro de 2020

Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020, define governo

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Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020, define governo

Valor vale a partir de 1º de janeiro de 2020 e foi corrigido apenas pela inflação. De acordo com o Dieese, 49 milhões de pessoas têm rendimento com base no salário mínimo.

O governo federal definiu nesta terça-feira (31) que o salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020, conforme estabelecido em medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Com isso, é a primeira vez que o salário mínimo ultrapassa a marca de R$ 1 mil. O valor serve de referência para 49 milhões de pessoas, segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Conforme antecipou o Blog do Valdo Cruz, o valor do salário mínimo ficou um pouco abaixo do proposto pelo governo em abril, de R$ 1.040 no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas ficou acima do valor aprovado no orçamento de 2020 pelo Legislativo - de R$ 1.031. O reajuste foi de 4,1% em relação ao atual mínimo, de R$ 998.

Os valores mudaram, no decorrer deste ano, de acordo com a variação da inflação. De acordo com a Constituição, o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Sem aumento real

Segundo o Ministério da Economia, o valor do salário mínimo definido pelo governo para 2020 contempla justamente a correção somente pela inflação, ou seja, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), considerando para os meses de janeiro a novembro os valores realizados do INPC e para o mês de dezembro a mediana das projeções de mercado apuradas pelo último Boletim Focus do Banco Central.

" A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020", afirma o governo em nota.

Com isso, a área econômica indicou que desistiu, pelo menos em um primeiro momento, da política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela ex-presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a definição do salário mínimo deve continuar sendo feita ano a ano. A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula em vigor, somente a inflação serviu de base para o aumento.

Impacto nas contas públicas

O aumento do salário mínimo apenas pelo valor da inflação tem impacto nas contas públicas. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.

De acordo com cálculos oficiais do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.

Dieese e Banco Mundial

Em nota técnica divulgada em dezembro, o Dieese avaliou que a "interrupção do processo de resgate do valor histórico" da remuneração mínima do trabalhador brasileiro "deixa pelo caminho uma esperança de melhor condição de vida para milhões de pessoas e uma visão de civilização, onde as diferenças se estreitariam em benefício de todos".

"O primeiro ponto positivo da experiência de recuperação do valor do Salário Mínimo foi o aumento do poder de compra de quem recebe exatamente esse valor, seja no mercado de trabalho ou na Seguridade Social, com a consequente expansão do mercado consumidor interno. A política desempenhou, ainda, um papel decisivo na melhoria da distribuição da renda", acrescentou.

De acordo com o órgão, para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria necessário R$ 4.021,39 ao mês em novembro do ano passado (último valor divulgado).

Em estudo divulgado em março de 2018 sobre a economia brasileira, intitulado "Emprego e Crescimento: a Agenda da Produtividade", o Banco Mundial avaliou que o salário mínimo no Brasil é alto por representar 70% do salário médio da economia. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), essa relação é de 45% a 50%.

De acordo com o Banco Mundial, salários mínimos "elevados e obrigatórios elevam os custos dos trabalhadores menos qualificados, incentivando a substituição do trabalho por tecnologias que economizam mão de obra ou empurrando os trabalhadores para a informalidade".

Dados do IBGE mostram que houve avanço da informalidade em 2019, que atingiu nível recorde.

A taxa de informalidade no mercado de trabalho ficou em 41,2%, o que representa uma estabilidade frente ao trimestre móvel anterior, reunindo um contingente total de 38,8 milhões de brasileiros no trimestre encerrado em outubro.

Por fim, o Banco Mundial avalia no estudo que distorções associadas ao salário mínimo legal poderiam ser minimizadas por meio da introdução de reajustes feitos com base nos aumentos de produtividade dos trabalhadores, tendo ainda a flexibilidade de instituir um salário mínimo mais baixo para os jovens.

G1.

terça-feira, 31 de dezembro de 2019

Saque-aniversário do FGTS: calendário começa em abril aos nascidos em janeiro e fevereiro

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O trabalhador com direito ao FGTS que optar pelo saque-aniversário deve informar sua escolha até o mês de seu aniversário para receber no mesmo ano da adesão.

Por exemplo, aqueles que fazem aniversário em janeiro devem efetuar a adesão até o dia 31 do mês que vem para receber o dinheiro ainda em 2020. Se a opção ocorrer a partir do mês seguinte ao do nascimento, o trabalhador começa a receber apenas os valores no ano seguinte.

Veja o calendário de 2020:


G1.

Piso do magistério eleva em R$ 32mi folha de professores no Acre e nas prefeituras


O Piso Nacional do Magistério deve passar de R$2.557,74 para R$2.886,15 em janeiro de 2020 – um reajuste de 12,84%, de acordo com cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No Acre, o impacto será de mais de R$32,12 milhões nas contas do Estado e da 22 prefeituras ao longo de 2020.

Do total que cada município recebe do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), 60% devem ser gastos com o pagamento do magistério ativo e 40% com a manutenção e desenvolvimento do ensino.

No entanto, segundo a CNM o percentual médio de gasto com os salários é de 78%, sendo que mais de 600 Municípios já comprometem 100% do recurso do Fundo apenas com salários, tendo que complementar com recursos próprios a gestão da educação.

O Acre gasta hoje 67% desse dinheiro com pessoal e 28% com manutenção e desenvolvimento da educação. Esses percentuais foram maiores quando BInho Marques governava o Acre: 69% e 30%, respectivamente.

“Importante lembrar que as administrações locais já comprometem, em média, 28% do orçamento municipal para a área de Educação – enquanto a Constituição Federal determina 25%”, diz a CNM.

Para o movimento municipalista, os reajustes reais nos valores dos vencimentos do magistério devem ser negociados pelos governos estaduais e municipais com seus respectivos professores.

Atualmente, diz a CNM, a Lei Federal 11.738/2008 determina a forma do cálculo do reajuste e indica que o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro.

O aumento deve considerar o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb nos dois exercícios imediatamente anteriores.

“Como os valores efetivamente realizados são publicados em abril do ano subsequente, o MEC utiliza os valores mínimos por aluno/ano dos anos iniciais do Fundeb das últimas estimativas nos dois anos anteriores. Esse valor foi divulgado no dia 23 de dezembro, por meio da Portaria Interministerial MEC/MF 3/2019, aumentando de R$ 3.048,73 para R$ 3.440,29, determinando, consequentemente, o percentual de reajuste e o valor do piso. Diante do aumento expressivo do valor, a Confederação e governadores, também impactados pelo reajuste, solicitaram ao governo a revisão dos dados que constam da Portaria.

A reportagem encaminhou ao longo desta segunda-feira (30) pedido de análise e opinião para gestores do Estado e sindicalistas. O texto segue aberto às considerações acerca do estudo da CNM.

G1.

segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Maranhão executa maior programa educacional da história do país


“Nunca na história do Brasil foram inauguradas tantas escolas em tão pouco tempo”.

“O maior programa educacional da história é executado hoje no Maranhão e isso é reconhecido nacionalmente”, afirmou o governador comunista Flávio Dino (PCdoB-MA) ao exaltar a entrega de 14 escolas em 14 dias neste mês, no estado.

Segundo ele, nunca na história do Brasil foram inauguradas tantas escolas em tão pouco tempo.

"O maior programa educacional da história do nosso país é executado hoje no Maranhão. E isso é reconhecido nacionalmente". Do governador @flaviodino ao exaltar a entrega de 14 escolas em 14 dias do mês de dezembro.


O discurso foi proferido na cidade de Balsas, onde o governador esteve no último sábado (14) e assinou, entre outras, a ordem de serviço para implantar um Serviço de Hemodiálise. O equipamento na área da Saúde pública vai beneficiar 14 municípios da região, realizando até 700 atendimentos por mês. As obras devem começar já nesta semana, com prazo de conclusão de cerca de seis meses.

Meta: mil escolas

No início de setembro, quando foi realizado o 10º Encontro Nacional de Educação do PCdoB, o governador do Maranhão prestou conta aos camaradas comunistas reunidos em são Paulo dos resultados obtidos por sua gestão, àquela altura com 56 meses. Além de garantir o maior piso salarial do País para professores, o governador entregou 986 obras na Educação. A meta, que continua sendo perseguida com afinco pelo governo maranhense, é a inauguração de 1 mil escolas até o fim de dezembro. [Relembre a entrevista com Dino.]

Atividade parlamentar pela educação

Também a atividade parlamentar do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) tem colaborado para impulsionar a educação no Maranhão. Por isso, na última quinta-feira (12), ele recebeu o diploma de “Mérito Parlamentar 2019”. A homenagem foi feita Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

“É uma honra e uma alegria receber do Iema esta condecoração. Os Iemas desenvolvem um trabalho de muito valor para o Maranhão e hoje representam a prova de que escolas de qualidade, em tempo integral, com debate de tecnologia e ciência no ensino médio dão resultados concretos. Essa homenagem é também um incentivo para que possamos reforçar a luta por melhores condições de ensino e sempre em defesa da educação”.

O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) faz parte do projeto de ensino integral implementado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Desde que assumiu o Palácio dos Leões, em 2015, foram implementadas 13 unidades de ensino médio e técnico e mais 13 unidades de ensino profissionalizante, beneficiando diretamente 26 mil alunos. Contando com os Centros Educa Mais e os Núcleos de Educação Integral, são mais de 50 unidades de ensino integral em todo o estado. Até 2014, não havia nenhuma escola desse tipo.

TARAUACÁ: SINTEAC FECHA O ANO COM O TRADICIONAL BINGÃO DA EDUCAÇÃO.


Dezenas de prêmios valiosos foram sorteados entre os participantes presentes na tarde deste domingo 22 de dezembro de 2019, no auditório do Sinteac.

O evento marca o encerramento das atividades da entidade no ano de 2019.

Para o presidente do Sinteac, professor Lauro Benigno que fez questão de ressaltar o compromisso da entidade para com os associados.

O mesmo falou da satisfação de estar à frente dessa entidade, e aproveitou para falar do novo projeto para o ano de 2020, que será a escolinha de futebol do Sinteac.

Finalizou agradecendo aos presentes e desejou votos de felicidade e um feliz natal e prospero ano novo.

O mesmo ainda Agradeceu aos apoiadores do evento, dentre eles, Comercial Vander, D’longui, M. G. Mourão, Central Xerox, J. Mourão, M.C. Leão, JTI, Vereador Lauro Benigno, Acre Bike, Auto Posto Figueiredo, Radio Nova Era Fm e Deputado Jenilson Leite.

Agradecemos aos funcionários e dirigentes, que não mediram esforços para que o evento fosse um sucesso, ao nosso vice-presidente Eurico Paz, e os dirigentes Raimundo Brasil e João Maciel.

Somos Gratos a todos, que de forma direta ou indireta, ajudaram e participaram do evento. Ano que vem tem mais!!!

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sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Valorização do professor é a chave para avançar


Profissão mais numerosa do país carece de plano de carreira, melhoria salarial e formação qualificada

O professor é o fator principal relacionado ao desempenho dos estudantes. Qualquer tentativa de melhorar o sistema educacional que não inclua a valorização docente terá resultados muito limitados. É o que defende a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social, Patricia Mota Guedes. A pesquisadora acredita que a valorização do profissional da educação pública passa por um conjunto de estratégias como plano de carreira, salários atrativos e formação de qualidade ao longo da carreira. O Brasil tem cerca de 2,2 milhões de professores: é a profissão mais numerosa do país.

– A profissão do professor ainda é muito desvalorizada no Brasil. E isso é um grande empecilho para que se consigam melhorias significativas no resultado da educação pública, sobretudo na educação básica – defende Patricia, que coordenou programas de educação e saúde para crianças e adolescentes nos Estados Unidos, no início da década de 90.

De acordo com a pesquisa “Profissão Docente”, realizada com 2.160 professores da Educação Básica em todo o Brasil, 71% dos educadores estão insatisfeitos com a formação inicial, especialmente na prática da profissão. O levantamento é uma iniciativa do Itaú Social e do movimento Todos Pela Educação e foi realizado pelo Ibope Inteligência. Questionados sobre o currículo da graduação, os professores indicaram que falta investimento em fundamentos e métodos de alfabetização (29%) e em gestão de sala de aula (22%). Ainda segundo a pesquisa nacional, 67% dos profissionais dizem que querem ser ouvidos para a formulação de políticas educacionais. Aumento salarial (62%), mais formação continuada (69%) e restauração da autoridade e do respeito frente à comunidade escolar (64%) compõem as outras necessidades docentes.

– Os profissionais querem ser mais ouvidos nas políticas educacionais e sentem que as secretarias estão muito distantes da realidade da escola. Não é interessante oferecer um treinamento como se o profissional fosse vazio de conhecimento e sem potencial, mas sim, reconhecer os pontos fortes e trabalhar nos pontos a serem desenvolvidos. O professor deve sentir que a secretaria é parceira e juntos estão trabalhando para alavancar os resultados de aprendizagem e a permanência dos estudantes na escola – defende.

Boa parte da formação continuada oferecida pelas secretarias de educação também não atende às necessidades do dia a dia na sala de aula. Segundo Patricia, há muitas pesquisas mostrando a baixa eficácia de formações pontuais, como palestras e oficinas, e de conteúdos que não ajudam o professor na sua prática de ensino. Ela destaca que para a eficácia do processo, a formação continuada precisa ser combinada com outros elementos, como a melhoria salarial. O piso salarial nacional do professor é de R$ 2.455,35 para uma jornada de 40 horas semanais.

– A lei do piso representa um avanço, pois estipula que um terço da carga horária remunerada do professor seja para planejamento, o que envolveria planejamento individual, estudo e reunião com os pares na escola e a equipe gestora (diretor e coordenador pedagógico). Mas, na prática, o profissional precisa complementar sua renda e dar aula em escolas particulares – salienta Patricia, reforçando que, segundo a pesquisa, apenas 30% dos professores conseguem passar um terço do tempo em atividades extra-classe, já que 37% deles dão aula em mais de uma escola e 29% ainda fazem trabalhos extras.