quarta-feira, 16 de abril de 2014

COMUNICADO

O Sinteac comunica todos os seus associados e dependentes que não haverá atendimento ao público nos dias 17 e 18, retornando próxima  segunda feira dia 21. Sábado(19) e domingo(20), estaremos com a  piscina em funcionamento normal.

Agradece,

A direção.

PREFEITURA DE TARAUACÁ REALIZA PAGAMENTO DOS SERVIDORES NESTA QUARTA-FEIRA(16)


A Prefeitura Municipal de Tarauacá está antecipando o pagamento dos servidores efetivos da Administração, Educação e Comissionados, para esta quarta-feira, 16, cumprindo uma meta estabelecida pela atual gestão municipal do pagamento em dia ao funcionalismo e dentro do mês trabalhado.
Segundo o prefeito Rodrigo Damasceno, a gestão municipal está cumprindo suas metas com o funcionalismo com o pagamento em dia, e como já ocorrido em outras datas comemorativas do calendário nacional, antecipando o pagamento, como forma de manter os servidores com seu planejamento financeiro dentro do programado e aquecendo o comércio local durante o período da Semana Santa, contribuindo para que aumentem as vendas na II Feira do Peixe e Agricultura Familiar, implantada pela a atual administração municipal, em parceria, com o Governo do Estado e também o comércio local com a venda de produtos e serviços, durante os dias que antecedem a Páscoa.

“O pagamento antes da Páscoa contribuirá de maneira positiva para que os funcionários e suas famílias possam realizar suas despesas durante o período de feriado, como também para que o comércio local possa receber a injeção financeira correspondente às compras e pagamentos de despesas efetuadas pelos servidores públicos, atribuindo também, ajuda na renda dos agricultores, que participarão da II Feira do Peixe e Agricultura Familiar”, destacou Rodrigo.

Fonte: Assecom Tarauacá

segunda-feira, 14 de abril de 2014

TARAUACÁ: DINHEIRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SERÁ DEPOSITADO HOJE - CONTADORA DO MUNICÍPIO EMPERRAVA O REPASSE

Contadora Raimundinha deixou as escolas sem dinheiro
As dez escolas maiores escolas da Rede Municipal de Ensino em Tarauacá estão passando uma situação difícil financeiramente por conta da "burocrata" e "queridinha do prefeito" que é contadora da prefeitura de Tarauacá conhecida por “Raimundinha”.

O caso: Existe uma Lei municipal 654/2008 que institui o Programa de Autonomia Financeira nas Escolas Municipais (PAFE) e que faz dois repasses anuais às escolas que apresentarem Plano de Ação e fizerem a prestação de contas de forma correta. Essa lei é uma conquista da categoria através do SINTEAC, que visa descentralizar os recursos da Educação e dá autonomia às escolas municipais. Apesar de ser de 2008 essa Lei só entrou em vigor em 2012 no mandato de Marilete Vitorino (na época só depositaram a primeira parcela). 

Sinteac mostrou aos vereadores, o problema
Já em 2013, início do mandato de Rodrigo Damasceno, a prefeitura tentou fazer a mesma coisa que fez a administração anterior, ou seja, dar um calote nas escolas e só depositar a metade do recurso. Revoltados, os gestores se reuniram com o SINTEAC e foram até a Câmara de vereadores com um documento afirmando que se o recurso não fosse depositado iriam ao Ministério Público. Rapidinho resolveram o problema. 

ANO DE ESPERANÇA: 2014 seria o ano de correr atrás do prejuízo. Porém, na prática está sendo bem diferente, porque até agora as escolas municipais estão passando o maior aperto financeiro. Mas, e a Lei do PAFE? Porque o dinheiro não foi depositado para as escolas? Boa pergunta. A resposta é que a “Raimundinha” (contadora da prefeitura), que, acreditem, teve a coragem de “aterrorizar” o prefeito dizendo que mesmo existindo uma lei não era possível fazer o repasse às escolas. 

Secretário Moço foi a Rio Branco e resolveu o problema
TIRANDO À LIMPO: Como “Raimundinha” é quem diz o que pode e não pode e, diante disso, todos se calam, dessa vez foi diferente. Ao Assumir a Secretaria de Educação, o professor Francisco Sousa, “Moço” procurou saber o motivo de as escolas ainda estarem sem o repasse. A contadora havia determinado que não poderia repassar o dinheiro das escolas, pois era ilegal. inclusive, disse que o Tribunal de Contas do Estado já havia se manifestado a esse respeito. 

O novo Secretário "Moço" que não é nada besta, montou uma comissão e foi até Rio Branco acompanhado do professor Jânio Melo (Coordenador Financeiro da SEME), Diretor Lauro Benigno (Líder dos gestores Municipais) e Professora Marisete Silva (Diretora de Ensino).

Depois de algumas conversas no Tribunal de Contas e na Secretaria de Estado de Educação, foi constatado que NÃO HAVIA NENHUMA IRREGULARIDADE OU IMPEDIMENTO para que o repasse das escolas fosse realizado. Haviam alguns detalhes pequenos que segundo o conselheiro Polanco não seria motivo para deixar essas escolas e mais de 4.000 alunos sem ter em muitos casos o mínimo necessário para sua aprendizagem.

Tudo foi resolvido e de acordo com o secretário de educação, o repasse cairá na contas dos conselhos escolares nesta segunda feira, 14 de abril de 2014. Isso se a contadora não inventar mais uma de suas histórias burocratas, legalistas e intempestivas.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Brasil segue sem Plano Nacional de Educação



Mais duas reuniões esta semana e nenhuma votação. Há quase 4 anos o projeto tramita no Congresso Nacional e o país caminha sem um Plano Nacional de Educação. Nessa quarta-feira, dia 9/4, o relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), insistiu em incluir nos 10% do PIB (antes destinados para educação pública) programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), executados por instituições privadas.

Após um bate-boca sobre a existência de um voto em separado, os deputados entraram em acordo sobre a leitura do substitutivo do deputado Paulo Freire (PR-SP), que solicita a retomada do texto do Senado no artigo que trata da questão de gênero, citando genericamente discriminações e preconceitos (com a “promoção da cidadania e a erradicação de todas as formas de discriminação”). A proposta é contrária à posição da CNTE, por uma educação inclusiva e para a diversidade, que apoia a redação da Câmara, que, no inciso do artigo 2º, define a superação das desigualdades educacionais, “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual e na erradicação de todas as formas de discriminação”.
A polêmica sobre o assunto marcou a reunião, que foi encerrada antes da votação do texto principal. Os 26 destaques apresentados também não foram lidos. A sessão foi suspensa às 16h30, devido ao início da ordem do dia no Plenário. A nova previsão é que o texto seja votado na próxima reunião da Comissão Especial, na semana que vem.

Fonte: http://www.cnte.org.br/

quarta-feira, 9 de abril de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ SUSPENDE BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS POR TEMPO INDETERMINADO


A prefeitura municipal de Tarauacá tomou mais uma medida antidemocrática e que fere os princípios constitucionais e da Lei Orgânica do Município.
Em um ato absurdo lança uma Portaria Nº 004/2014/GS, de 06 de Fevereiro de 2014, suspendendo, por prazo indeterminando e sem explicação lógica, as concessões de licenças prêmios para todos os servidores públicos municipais de Tarauacá.
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO SOBRE A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

O QUE É:

É o benefício que o servidor faz jus a três meses de licença a cada cinco anos de efetivo exercício.

O servidor terá direito à licença prêmio de 3 meses em cada período de 5 anos de exercício efetivo e ininterrupto, sem prejuízo da remuneração.

A PERDA DO DIREITO DA LICENÇA PRÊMIO PELO SERVIDOR QUE NO PERÍODO AQUISITIVO:
a) sofrer penalidade disciplinar de suspensão;
b) afastar-se do cargo em virtude de:
b1) licença para tratamento de saúde em pessoa da família;
b2) licença para tratar de interesse particular;
b3) condenação a pena privativa de liberdade, por sentença definitiva;
b4) afastamento para acompanhar cônjuge ou companheiro;
c) faltar injustificadamente ao serviço por mais de 15 dias por ano ou 45 dias por quinquênio.

O SERVIDOR EM REGIME DE ACUMULAÇÃO:

Nas hipóteses previstas na Constituição Federal, terá direito a licença-prêmio correspondente a ambos os cargos, contando-se, porém, separadamente, o tempo de serviço em relação a cada um deles.
Em caso de acumulação de cargos, a licença-prêmio será concedida em relação a cada um deles, simultânea ou separadamente. Será independente o cômputo do quinqüênio em relação a cada um dos cargos acumuláveis. A licença poderá ser gozada integralmente, em períodos de um a dois meses.

O QUE DIZ A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO SOBRE A LICENÇA PRÊMIO



O Sinteac acionará sua assessoria jurídica para derrubar essas e outras medidas antidemocráticas que venham a atingir os trabalhadores em educação do nosso município, responsabilizando as pessoas que estão ferindo as legislações vigentes.

PREFEITURA DE TARAUACÁ DIZ QUE ALÉM DE CUMPRIR OS LIMITES CONSTITUCIONAIS, ULTRAPASSA PERCENTUAL MÍNIMO DE INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE

A prefeitura de Tarauacá não só cumpre os limites constitucionais de investimentos na Educação e Saúde como investe acima do que a Lei determina. É o que comprovam os relatórios da execução orçamentária do 6º bimestre, traz consigo o demonstrativo de Janeiro a Dezembro de 2013, dos dois setores.

Tarauacá sedia o 1º Seminário Intermunicipal do PNAIC

Aconteceu nesta segunda-feira (07) no município de Tarauacá-Acre o I SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DO PENAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O evento aconteceu na Escola Municipal Profº. José Augusto de Araújo durante o dia inteiro e contou com a participação de educadores, gestores e formadores dos municípios de Feijó, Jordão e Tarauacá, além de autoridades locais.
O Pacto nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC foi instituído pela portaria 867, de 04 de julho de 2012 do Ministério da Educação. É um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios, de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.
A leitura em voz alta realizada pelo professor é atividade privilegiada em salas de alfabetização. Ouvindo histórias, conversando sobre elas, folheando livros, participando de atos de escrita e leitura, os alunos se apropriam e ensaiam os primeiros passos para a leitura e escrita convencionais.

Aluna protagonizou a Boneca de Pano Emília do Conto "Sítio do Pica Pau Amarelo
Além de várias apresentações de dramatização dos contos infantis, o evento contou ainda com palestras e apresentações dos professores e alfabetizadores dos municípios de Feijó, Jordão e Tarauacá, onde enfatizaram projetos e metodologias de aprendizagem nas salas de aulas.
O Prefeito em exercício Chagas Batista falou do seu contentamento ao participar do Evento: "- estou muito feliz em estar participando deste seminário e de representar o prefeito Rodrigo. Parabenizo a todos os governos, gestores e alfabetizadores que através do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa, encontraram de forma democrática e participativa um melhor caminho para a alfabetização das nossas crianças, à vocês devemos todo o nosso respeito e consideração" enfatizou.


Fonte: Assessoria - SEME

terça-feira, 8 de abril de 2014

ESCOLA JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO ESTÁ COMPLETANDO 28 ANOS DE FUNDAÇÃO.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Profº. “José Augusto de Araújo” primeira escola municipal construída na Zona Urbana, situada à Av. Antonio Frota, 689, criada pelo decreto municipal nº 22 de 08 de abril de 1986, sendo inaugurada em 21 de fevereiro de 1988 pelo então prefeito municipal, Sr. Odilon Vitorino de Siqueira, tendo como primeira diretora a Sra. Áurea Accioly Dourado, com a denominação de escola de 1ª grau Prof. “José Augusto de Araújo” em homenagem ao 1º governador constitucional do Estado do Acre.
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A direção do Sinteac parabeniza toda comunidade escolar pela data importante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ É NOTIFICADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS POR NÃO APLICAR O PERCENTUAL MÍNIMO NA EDUCAÇÃO E SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Tarauacá terá que explicar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por que não foi aplicado o limite mínimo constitucional na Educação e Saúde. A irregularidade foi constatada no Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Prefeitura Municipal de Tarauacá, relativo ao 2º bimestre de 2013.

Segundo o Relatório, a aplicação nas ações de manutenção e desenvolvimento de ensino(MDE) foi de 7,43%, onde segundo o art. 212 da Constituição Federal, prevê o mínimo de 25%.

Outro ponto que merece destaque no relatório é que em relação a remuneração dos profissionais do magistério, nossos administradores aplicaram abaixo do mínimo estabelecido pela legislação federal, 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais. 

Lei nº 11.494 de 20 de Junho de 2007,  que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, em seu art. 22, pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.

Ainda segundo o  Relatório do Tribunal de Contas, a Prefeitura estaria aplicando apenas 59,87%, percentual abaixo do mínimo estabelecido que é de 60% (sessenta por cento), para pagamento dos profissionais do magistério.

O relator do processo é o conselheiro Ronald Polanco Ribeiro, que decidiu pela notificação do prefeito. O voto foi seguido pelos demais conselheiros. O Conselho Municipal de Educação foi informado sobre os indícios de tais irregularidades.






quinta-feira, 3 de abril de 2014

Sinteac Núcleo de Tarauacá é um dos importantes parceiros do Projeto Bombeiro Mirim

Semana passada, aconteceu o lançamento do Projeto Bombeiro Mirim 2014 no nosso município. A ação tem como objetivo principal capacitar jovens alunos da rede publica através de um curso com duração de 10 meses, que oferecerá experiências militares hierarquia, disciplina, ética e civismo, noções de primeiros socorros, combate a incêndios entre outras atividades. 

O projeto Bombeiro-Mirim nasceu em 2010, em Cruzeiro do Sul, idealizado pelo major Moisés, então comandante do 4º Batalhão de Educação, Proteção e Combate a Incêndio Florestal (Becif), com uma turma de 45 estudantes. Reconhecida sua importância, logo recebeu o apoio do comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Pires, e do governador Tião Viana, para sua ampliação,e, agora está dentro do plano político do Governo do Estado do Acre. Hoje, segundo o major, o projeto já está nos principais municípios das regionais do Estado.

Aqui em Tarauacá, desde sua primeira edição, o Sinteac tem sido um dos importantes parceiros desse importante projeto social que tem como foco principal a inclusão social e o desenvolvimento da cidadania, visando o crescimento e inclusão social dessas crianças.