Quais são as doenças que qualificam para a isenção do Imposto de Renda?


1) AIDS

Doença crônica causada pelo vírus HIV, que danifica o sistema imunológico e interfere na habilidade do organismo lutar contra outras infecções;

2) Alienação Mental

Estados de demência, esquizofrenia, paranoia e outros quadros clínicos que interfiram na vida psicossocial e laboral;

3) Cardiopatia Grave

Cardiopatias no miocárdio, de válvulas, insuficiência cardíaca, arritmias complexas, entre outras;

4) Cegueira

Inclusive monocular;

5) Contaminação por Radiação;

6)Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);

7) Doença de Parkinson

Doença que implica na morte das células responsáveis pelo neurotransmissor controlador dos movimentos voluntários do corpo;

8) Esclerose Múltipla

Doença do sistema nervoso central;

9) Espondilite Anquilosante

Doença inflamatória crônica que afeta as articulações dos ossos da cabeça, tórax e coluna;

10) Fibrose Cística – Mucoviscidose

Doença genética que compromete o funcionamento das glândulas exócrinas produtoras de muco, suor ou enzimas pancreáticas;

11) Hanseníase

Doença infectocontagiosa causa pela bactéria Mycobacterium leprae;

12) Nefropatia Grave

Dano no rim que pode levar à insuficiência renal;

13) Hepatopatia Grave

Dano no fígado que pode levar à cirrose hepática;

14) Câncer

Mais de cem doenças que importam no crescimento desordenado de células que invadem tecidos e órgãos;

15) Paralisia Irreversível e Incapacitante

Distúrbios graves e extensos que afetam a mobilidade, sensibilidade e troficidade de forma irreversível e incapacitante;

16) Tuberculose Ativa

Doença infectocontagiosa casa pela bactéria Mycobacterium tuberculosis.

Por quanto tempo recebo o benefício?

Concedido o benefício, ele permanecerá por tempo indeterminado.

Quais os requisitos para a concessão do benefício?


Você precisa receber uma aposentadoria do INSS e ser portador de uma das doenças listadas acima.

Pronto.

Quais são os documentos necessários?


Um laudo médico emitido por profissional de saúde credenciado pelo SUS, confirmando (i) o diagnóstico de uma das doenças que qualificam para o benefício, (ii) a data do diagnóstico da doença e (iii) se a doença é (ou não) passível de controle.

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