Presidente do Sinteac/Tarauacá João Maciel reúne com secretário de educação, na pauta abono salarial, reajuste dos coord. administrativos e secretários escolares.
Na manha desta quarta-feira 03, o presidente do Sinteac professor João Maciel e o tesoureiro Raimundo Brasil, estiveram na sede da SEME onde tiveram uma conversa com o secretario Carlos Souza e com o subsecretario Abimael Caxias, na oportunidade reiteramos a cobrança e o cumprimento da única pauta de nossa negociação do ano de 2025 que ainda ficou pendente, que diz respeito ao pagamento do reajuste da tabela salarial dos coordenadores administrativos e secretários escolares.
O secretário afirmou que ainda esta semana enviará a câmara o projeto de Lei que concede o reajuste, e que será pago agora no mês de dezembro com efeitos retroativo ao mês de outubro conforme acordado com o sindicato.
Ainda na reunião questionamos sobre as sobras do Fundeb e um possível pagamento de rateio (abono) aos servidores.
Carlos argumentou que a prefeitura já está pagando acima do limite de 70% com pessoal, na verdade 75%, não sendo obrigatório o pagamento de rateio, afirma ainda que já tem empenhado diversas obras de reformas de escolas, aquisição de ônibus e outros investimentos para este final de ano e ainda para o ano que vem, não vamos alimentar esperança aos nossos guerreiros da educação, não seremos irresponsáveis, no entanto ainda falta fechar este quadrimestre e caso haja sobras, com toda certeza iremos dividir com a categoria, o dinheiro não é nosso é dos trabalhadores, e o que for para pagamento de pessoal será gasto com pessoal, alguns gestores Brasil a fora estão anunciando rateio(abono), no entanto estes não alcançaram sequer 60% com gasto de pessoal, tem deles que estão em menos de 50%, o que lhes obriga por Lei a fazer o rateio, temos menos de um ano a frente da SEME, muitas coisas boas já aconteceram na gestão do prefeito Rodrigo, no ano de 2025 cumprimos todas as pautas acordadas com o sindicato, o que nos leva a afirmar que o município de Tarauacá encerra o ano de 2025, pagando o maior salário em educação entre os municípios do Estado do Acre, já estamos nos preparando pro ano que vem, o Sinteac de Tarauacá é bastante ativo, cobra mesmo! Praticamente nos reunimos quase toda semana, e estamos resolvendo na mesa de negociação, sem precisar levar os trabalhadores na justiça assim como em um passado não muito distante... Disse o Secretário.
Entenda sobre o abono “Rateio” do Fundeb:
SOBRAS DE RECURSOS TÊM DE SER DISTRIBUÍDAS PARA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
O que é o rateio do Fundeb?
É a distribuição de sobras de recursos do percentual de pelo menos 70% do Fundo usado para pagamento de pessoal. Se dinheiro não foi gasto todo com salários mensais, sobras devem ser rateadas com a categoria. Geralmente, rateio é feito no final do ano. Qualquer estado ou município pode e deve fazer o rateio quando não usou a totalidade dos recursos, bem como o DF.
Quem tem direito?
Profissionais da educação básica: docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.
Servidores temporários têm direito?
Sim. Efetivos e temporários têm direito ao rateio.
Aposentados recebem?
Não. Só quem está em efetivo exercício.
Qual o valor?
O valor é variável, depende da quantidade da sobra de recursos e do número de servidores de cada pasta da Educação.
Como saber se sobraram recursos para rateio?
O sindicato de cada categoria é a entidade mais indicada para verificação de se há ou não sobras de recursos para rateio. Pode-se também consultar os conselhos do Fundeb em cada localidade ou ainda buscar informações no Ministério Público.