Depois de muita pressão da CNTE e de suas entidades filiadas, no dia 02 de junho último, foi publicada a Portaria MEC nº 395/2025, que reinstituiu o Programa de Formação Inicial em Serviço de Profissionais da Educação Básica – Profuncionário.
A CNTE ainda cobra do MEC a inclusão do Comitê Gestor do Programa, com a participação de gestores e trabalhadores em educação, uma ausência significativa na Portaria ministerial que precisa ser corrigida em respeito ao princípio da gestão democrática.
Assim como acontece com o magistério, a valorização profissional dos Funcionários, através do piso salarial nacional e de planos de carreira com acesso exclusivamente por concurso público, ampara-se na formação inicial e continuada que precisam ter ofertas disponibilizadas para a categoria em todo o país.
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