Encontro destacou os principais pontos de defesa da educação pública em âmbito nacional, estadual e municipal
Na tarde da sexta-feira (31), a diretoria da CNTE e suas lideranças sindicais mobilizaram os parlamentares da bancada da educação, eleitos nos municípios, para dialogarem sobre os desafios da educação pública municipal em 2025. Vereadores, prefeitos e suas representações participaram da reunião virtual, que enfatizou as principais pautas reivindicadas em âmbito federal, estadual e municipal.
“A nossa intenção é apresentar os principais pontos que a Confederação está levando para o debate deste 2025. É importante conseguirmos fazer uma ponte firme e consistente do que acontece no Congresso Nacional até a Câmara Municipal, estabelecendo um elo de fortalecimento das nossas ações, das políticas e pautas de reivindicações”, reforçou o presidente da CNTE, Heleno Araújo.
Renato Braga
As lutas do ano
I - Mais concursos públicos. Um dos principais pontos ressaltados na reunião foi a exigência de mais concursos públicos para a educação em todo o país. Diante de um quadro de 54% de professores (as) com contratos temporários e larga escala de terceirização de funcionários, o presidente da CNTE ressaltou a urgência de estabelecer um quadro de pessoal completo, concursado e valorizado.
II - Piso do Magistério e Piso Salarial dos Funcionários da Educação
A valorização salarial também foi um ponto reforçado junto aos parlamentares. Além do cumprimento com o valor determinado no piso salarial dos(as) professores(as), foi abordada a necessidade de pressionar o andamento do projeto de lei que estabelece o piso salarial para os(as) funcionários(as) de apoio à educação. Isto é, porteiros (as), merendeiros(as), funcionários (as) da limpeza, entre outros.
III - Formação continuada
Heleno destacou a importância de endossar a formação continuada entre os profissionais da educação, bem como a retomada de políticas dedicadas a isso ainda em 2025, como o programa Profuncionários.
IV - Plano Nacional de Educação
A aprovação do projeto de lei 2614/2024, que trata sobre o Plano Nacional de Educação do próximo decênio, é considerada um dos principais pontos para a mobilização em 2025. Além da aprovação, Heleno explicou o prazo estabelecido para a criação dos planos estaduais e municipais de educação, que surgirão a partir da proposta. Para o dirigente da CNTE, a promoção de debates e diálogos sobre as demandas dos municípios pode contribuir para o avanço da proposta do PNE no Congresso Nacional.
V - Dialogar para engajar
Foram anunciadas a realização de mais encontros virtuais e lives temáticas dedicadas ao debate de temas pertinentes à educação. Segundo Heleno, ao menos uma vez ao mês, a CNTE realizará encontros junto aos dirigentes sindicais e trabalhadores da educação para discutir assuntos como concursos públicos, piso salarial, educação pública laica, etc.
Para a vice-presidenta da CNTE, Marlei Fernandes, estabelecer aliados nos parlamentos e câmaras municipais é algo de extrema importância para a classe dos profissionais da educação.
“Temos muitos profissionais da educação aliados eleitos. Algo que contribui para podermos caminhar, construindo e fortalecendo uma educação pública de qualidade, gratuita, laica, universal, sem gestão privada e que pague o piso em cada município e estados”, ela explica.
“Não é um debate fácil nem tranquilo, mas a ideia de reuni-los é para que a gente possa, realmente, nos aproximar dessas pautas e direitos, caminhando coletivamente”, completa a dirigente.