A melhora crescente na economia é fator determinante para elevação do índice de correção do piso do professor(a) em 2025.
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Piso Nacional do Magistério, desde 2010, vem sendo reajustado pelas estimativas do custo aluno do ano anterior, com base na Lei Federal nº 11.738/2008. Por conta disso, percentual de correção sempre oscila, para mais ou para menos. De modo que já ocorreram aumentos relevantes de 22,22% (2012) e 33,24% (2022). E até de 0%, em 2021.
Em 2024, o crescimento foi de apenas 3,62%, abaixo até da inflação de 2023, na casa dos 4,62%.
E 2025?
Para 2025, segundo o economista Celso M Correa, consultado pelo Dever de Classe, há perspectiva real de crescimento bem acima do praticado no ano em curso. Ele, a seguir, explica por quê.
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Por que você projeta um reajuste maior que esse de 3,62% praticado em 2024?
A atualização do magistério é definida com base no custo aluno ou Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano – VAAF do FUNDEB, de dois anos anteriores. E o VAAF tem a ver com dois fatores primordiais: receitas públicas e número de matrículas da Educação Básica. Estritamente em relação às receitas públicas, pode-se dizer que elas estão crescendo, pois a economia geral do país também está: mais empregos formais e informais, mais consumo, mais arrecadação de tributos... Em 2023, o PIB cresceu quase 3%. E, segundo o Banco Central, deve terminar o ano em curso com alta de 2,3%. É isto que deve melhorar o reajuste do magistério em 2025. Não tem como ser diferente. Basta ver o crescimento das receitas do próprio Fundeb. Por que crescem? Porque está havendo mais arrecadação de tributos, como ICMS, IPI e outros impostos que compõem a Cesta desse fundo.
E quanto às matrículas na Educação Básica, algo que também interfere no reajuste?
Creio que também tendem a crescer. O Governo Federal criou um importante incentivo ao alunado do Ensino Médio: o Projeto Pé de Meia, que dá dinheiro a quem permanece na sala de aula. Isto incentiva não apenas o pessoal do Ensino Médio. Estimula toda a cadeia, desde a Educação Infantil até a etapa final da Educação Básica. Por que seria diferente? Por que as matrículas cairiam?
Continua, após quadro abaixo.
Então, com base nesses fatores que você elencou, reajuste de 2025 tende a ser bem melhor que o deste ano?
Sim. Vamos pegar só um fato recente. Em 2021, reajuste foi ZERO, certo? E por quê? Por que a economia do país estava muito mal por causa da pandemia. Já em 2022, índice pulou para 33,24%. Certo? E por quê? Porque a economia começou a se recuperar. Como o índice de 2021 foi ZERO, uma simples melhorada nos números econômicos bombou o reajuste em 2022 para mais de 33%. Isto deve se repetir em 2025. Explicando melhor: em 2024, reajuste foi bem pequeno: 3,62%. A economia continuando a melhorar, como tudo indica, fará com que em 2025 se tenha um percentual bem acima desses 3,62%. É a lógica da coisa. Mas vamos aguardar.