Por meio do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o governo federal lançou, nesta terça-feira (28), o novo edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). A oportunidade ofertará 80.040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura de todo o país.
Cerca de R$ 1,8 bilhão serão investidos no Pibid pelo MEC, por meio da Capes. O objetivo é conseguir fortalecer a formação de futuros/as professores/as da educação Básica, ao inseri-los na realidade escolar durante o percurso de formação.
Ao longo da graduação, cada estudante de licenciatura participante do programa receberá uma bolsa no valor de R$ 700, em até 60 mensalidades.
“O Pibid foi criado pelo governo do Presidente Lula, em 2007, e oferta bolsas para alunos de universidades federais ou sem fins lucrativos, exatamente para estimular a licenciatura. Esse investimento, nos próximos dois anos, é para garantir a qualidade da formação inicial dos/as professores/as da educação básica deste País”, relatou o ministro da Educação, Camilo Santana.
O Nordeste é a região com maior número de cotas de bolsas: 20.688; seguida pela região Sudeste, com 16.584; e o Sul, com 12.264. Outras 8.040 bolsas serão destinadas para a região Norte, e 7.440 para o Centro-Oeste.
Do total, 10.008 bolsas serão destinadas para subprojetos da área da alfabetização. 5.016 seguem para o Pibid Equidade, que reúne cursos de educação do campo, educação bilíngue de pessoas surdas, educação especial inclusiva e educação indígena e quilombola.
Formação e perspectiva de carreira
"Uma iniciativa louvável", avalia a secretária Geral da CNTE, Fátima Silva. "A questão do apagão docente, da falta de professores, não é uma questão que está acontecendo somente no Brasil, é uma preocupação mundial. A Internacional da Educação (IE) tem alertado isso nos organismos multilaterais. Inclusive, em abril, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou uma carta com recomendações, no sentido de despertar o diálogo entre entidades formadoras e sindicatos sobre o apagão de professores", destaca.
Com a média de idade dos profissionais docentes elevada em todo mundo, e a dificuldade em atrair mais jovens para a carreira, Fátima indica a oportunidade como mais uma tentativa para recuperar o papel da docência no Brasil, com formação por meio das universidades e incentivos aos ingressantes.
No entanto, ela destaca a necessidade da valorização e perspectiva de carreira estar atrelada ao projeto. "Não adianta apenas formar os jovens e não os oferecer uma carreira atraente, com perspectiva de aposentadoria no futuro. Hoje, cerca de 70% dos professores do país estão trabalhando com contratos temporários", aponta Fátima.
"Nós, da CNTE, estamos de acordo, no entanto, consideramos ser preciso um conjunto de outras ações que façam com que esse jovem, além de se formar, venha compor o quadro de professores/as na educação pública como um/a profissional concursado/a, valorizado/a, com carreira, pagamento do piso, e com jornada digna de trabalho", ela finaliza.
Como participar?
Entre os dias 7 de junho e 25 de julho de 2024, as instituições de educação superior deverão apresentar os projetos de iniciação à docência (com a especificação de subprojetos definidos por áreas).
O procedimento é feito pelo Sistema Integrado Capes (Sicapes). Interessados em submeter propostas precisarão solicitar acesso ao Sistema entre os dias 5 de junho e 5 de julho.
A divulgação do resultado definitivo está prevista para o dia 17 de setembro, e o início das atividades até 13 de dezembro. A vigência dos projetos selecionados é de dois anos, mas o período pode ser prorrogado de acordo com a avaliação da Capes.
Os subprojetos poderão ser apresentados para as seguintes áreas: alfabetização, artes, artes visuais, biologia, ciências agrárias, ciências naturais, ciências sociais, computação, dança, educação bilíngue de surdos, educação do campo, educação especial, educação física, educação indígena, educação quilombola, filosofia, física, geografia, história, letras espanhol, letras inglês, letras língua brasileira de sinais (libras), letras português, licenciaturas interdisciplinares, matemática, música, pedagogia, química e teatro.
Com informações da assessoria de Comunicação Social do MEC, e da Cape