Está aberto o período de adesão e elaboração do Plano de Aplicação Financeira (PAF) da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) de 2023. O projeto é uma das frentes da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, do Ministério da Educação, visando apoiar escolas na contratação de internet de alta velocidade e estimular o uso de tecnologias digitais em práticas pedagógicas na educação básica.
Iniciado na quarta-feira, 11 de outubro, gestores e secretários de todo o país terão até o dia 1º de novembro para acessar o Programa de Dinheiro na Escola (PDDE) interativo, para formalizar a adesão de sua escola, preenchendo o formulário de monitoramento e o plano de aplicação financeira (PAF). O PAF será definido durante o cadastro. Ele também determinará as áreas da escola onde os recursos serão aplicados.
Ao acessar a plataforma, o gestor deverá informar o seu CPF e senha de identificação, e seguir os seguintes passos:
1- Acessar o módulo “Educação Conectada”;
2- Ler as orientações gerais da política de 2023;
3- Realizar o cadastro da escola por meio da assinatura digital do termo de adesão; e
4- Responder às perguntas de monitoramento;
Finalizado o período de adesão ao PAF, o MEC e o FNDE irão analisar cada candidato, levando em consideração os critérios de elegibilidade da política e a situação de regularidade das escolas de acordo com o PDDE. Apenas as escolas que atendem aos critérios poderão receber os recursos. Todos os critérios estão disponíveis para consulta na Portaria nº33/2023.
Entre as necessidades para recebimento do recurso, as escolas deverão estar em atividade; possuir rede elétrica; possuir pelo menos uma matrícula; e contar com Unidade Executora própria.
O plano Educação Conectada recomenda ainda que os recursos recebidos sejam prioritariamente para a contratação de serviços de acesso à internet e para implementação de infraestrutura de Wi-Fi, que permita a distribuição do sinal pelo ambiente escolar. A Portaria nº 33/2023 também lista o que não poderá ser comprado com o dinheiro recebido pela escola.
Medidor Educação Conectada
De acordo com MEC, além de responder às perguntas de monitoramento e elaborar o PAF, cada escola deverá instalar um Medidor Educação Conectada em um dos computadores usados em atividades pedagógicas. A ferramenta tem o objetivo de medir a qualidade da internet no país. As escolas que aderirem ao projeto deverão estar comprometidas em garantir o monitoramento da velocidade e da qualidade do serviço da internet.
A instalação é simples e não precisa de apoio técnico. Todas as orientações para a ativação do serviço, e o manual com passo a passo para a instalação encontram-se disponíveis no link: https://medidor.educacaoconectada.mec.gov.br/
O projeto
A política de Escolas Conectadas é uma iniciativa do Governo Federal em colaboração com sistemas de ensino, para levar a tecnologia para dentro das salas de aula, aplicada aos fazeres pedagógicos do dia a dia, baseada nos seguintes eixos: formação e competências, currículo, gestão e transformação digital, recursos educacionais digitais, ambientes e dispositivos e conectividade.