Fotos: Renato Braga
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), por meio da secretaria de Política Sindical, iniciou, nesta terça-feira (12), o seminário para discutir a nova estrutura sindical brasileira. O evento seguirá até quarta-feira, 13 de setembro, debatendo temas a respeito da reforma sindical, da negociação coletiva no serviço público e da organização dos/as trabalhadores/as em educação.
No primeiro dia, o evento tratou dos aspectos da reforma sindical no governo Lula, mediado pelo diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fausto Augusto. Além de membros da diretoria da CNTE, estiveram presentes representantes da Intersindical - Central da Classe dos Trabalhadores, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e das entidades filiadas à CNTE.
“Dentro da organização e luta permanente dos trabalhadores/as da educação, temos o desafio da nossa organização sindical que ainda não foi consolidada no país. Temos participado em conjunto com as filiais sindicais, conversando sobre a regulamentação da Convenção nº 151, pelo nosso direito de greve e pelo nosso direito à negociação coletiva. Em reunião com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ela anunciou sobre a publicação do decreto que determina 90 dias para a regulamentação da 151, com uma posição a ser apresentada ao presidente Lula, e, em seguida, para envio ao congresso nacional. Dado esse motivo, planejamos o encontro com urgência”, comentou Heleno Araújo, presidente da CNTE.
“Esse é um momento bastante importante para discutirmos o sobre o papel e a importância dos sindicatos e como eles, a partir do direito de negociação reconhecido no setor público, passarão a se organizar”, declarou Fausto.
Para ele, “a regulamentação da Convenção nº 151 é um começo para podermos avançar na expansão do direito da negociação do setor público, mas esse é só o primeiro passo nesse caminho bastante longo. Para isso, precisamos ter uma pauta e um trabalho muito bem reformulado”, apontou.
Ele conta que, com as organizações dos Grupos de Trabalho para regulação da Convenção nº 151, surge a urgência da organização das classes dos trabalhadores/as em educação do setor público, para construção de pautas, de quem organizará as mesas de debate e quem irá participar dos processos de negociação de tudo que entrará em discussão nos próximos períodos.
A partir deste ponto, Fausto mostrou aspectos que precisam ser levados em conta em relação à formação estrutural das organizações sindicais de trabalhadores em educação do setor público.
“Historicamente, as centrais defendem a filiação como a base importante nos sindicatos, mas a taxa de filiação dos profissionais da educação na totalidade corresponde, atualmente, a 20%. Dessa taxa, grande parte é aposentada. O índice de jovens trabalhadores/as abaixo de 30 anos filiados é menor que 9%”, diz.
De acordo com Fausto, os principais pontos a serem levados em consideração antes da construção da pauta dos trabalhadores em educação para levar ao debate são:
1- Encontrar meios de sindicalizar profissionais jovens que estão entrando no mercado de trabalho;
2- Organizar uma representação dos aposentados dentro dos sindicatos e as pautas a serem defendidas;
“É importante que a CNTE comece debates que vão costurando e organizando a participação do setor público para a construção da pauta”, afirmou. “Além de tudo que vem antes da 151, temos que pensar no que virá após a sua regulamentação, senão, ela se tornará ‘letra-morta’, como outras regulações que não foram levadas além após a sua regulamentação”, completou.
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