Foto: Cpers
Mesmo antes das grandes mobilizações em todo país, em defesa da valorização profissional de quem trabalha na educação básica pública, que aconteceram na última quarta-feira (22), as/os trabalhadoras/es da educação já sinalizaram que a luta pela aplicação do piso na carreira será constante. A categoria tem no radar uma greve nacional da educação para 26 de abril.
Os/as profissionais da educação aprovaram no último dia 19, depois de três dias de muitas palestras e debates sobre a conjuntura nacional da educação e sindical na “4ª Plenária Intercongressual Professor João Felício”, um plano de lutas em defesa da educação pública de qualidade, o que inclui a mobilização em torno da aplicação do piso, até que todos/as prefeitos/as e governadores/as reajustem o piso em 14,94%, de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,36, para uma jornada de no máximo 40 horas semanais, e o governo federal revogue o Novo Ensino Médio (NEM).
Esta luta não começou e nem terminou neste dia 22, destaca o secretário de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. Segundo ele, a guerra para que a Lei do piso (n° 11.738) seja efetivamente cumprida acontece desde o dia 16 de julho de 2008, quando foi sancionada pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva.
“Existe uma insistência de governadores/as e prefeitos/as em não cumprirem a lei e ainda buscarem todos os artifícios para inviabilizar essa conquista do Magistério, que queremos que seja estendida a todos os trabalhadores da educação, porque as escolas não vivem apenas de professores, existem também merendeiras, serventes, funcionários da administração que precisam e devem ser valorizados. No dia 26 de abril faremos uma greve nacional pela aplicação da Lei do Piso na carreira e nosso calendário também aponta para a realização de uma Macha em Defesa da Educação em outubro”, explicou Leão. [veja abaixo o calendário de lutas da categoria completo]
O dirigente também disse que é importante entender que se trata da aplicação do piso na carreira, porque muitos governantes têm transformado o piso em teto, simplesmente aplicam o reajuste do piso e é isso que fica sendo o salário geral dos professores, tanto os que começaram agora quanto aos que estão na profissão há muito mais tempo. “Dessa maneira os governantes têm tentado burlar a lei do piso e é por isso que a categoria tem de estar sempre mobilizada para defender o interesse, que não é só da categoria, mas que também é em conquistar uma educação pública de qualidade, que não acontecerá se não houver trabalhadores/as da educação sendo respeitados com dignidade”, destacou Leão.
A luta é por dignidade
Trabalhadoras/es da educação de diversos estados brasileiros foram às ruas neste dia 22 para exigir a aplicação do piso na carreira, mas desde o começo do ano a CNTE tem se posicionado para cobrar o governo a anunciar o reajuste e para mobilizar a categoria nos estados e municípios.
A presidente do CPERS-Sindicato, no Rio Grande do Sul, Helenir Aguiar Schürer, conta que há uma luta muito grande da categoria no estado contra o governo que quer achatar a carreira da educação. Segundo ela, já teve questionamento sobre o valor do piso e as/os trabalhadoras/es gaúchos têm denunciado que a Lei não é cumprida em diversos municípios por decisão política.
“A lei é clara, aqueles estados e municípios que não tiveram condição de pagar o piso, receberão ajuda. O problema é que muitos estados e municípios não cumprem o percentual legal de investimento na educação. A luta pela valorização dos professores é fundamental porque é nossa sobrevivência”, ressalta.
Segundo Helenir, a categoria no estado já passou por governos que não pagaram o piso, parcelaram salário, atrasaram salários e isso gerou um endividamento muito forte da nossa categoria.
“Cobramos o reconhecimento do nosso trabalho, a valorização do nosso salário, porque queremos dar aula sem pensar em como vamos pagar luz, aluguel, água, atender necessidade dos nossos filhos. Uma greve da educação será fundamental para pressionarmos o Rio Grande do Sul voltar a valorizar a categoria”, explica ela ao dizer que houve um tempo em que o estado era o que melhor pagava os professores do Brasil. “Infelizmente caímos muito e estamos entre os piores, e isso é uma vergonha”.
Agenda de mobilizações da categoria
20 de março a 23 de abril: organização da 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública e coleta de assinaturas de parlamentares ao manifesto da CNTE pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM);
24 de abril: entrega dos manifestos no Ministério da Educação (MEC) sobre a revogação do NEM e pelas diretrizes de carreira;
26 de abril: Greve Nacional da Educação pela aplicação do reajuste do piso salarial inicial e na carreira para os/as profissionais da educação e pela revogação do NEM;
28 de abril: acontecerá a Live Nacional pela revogação do Programa Escola Cívico Militares;
1° de maio: os/as profissionais de educação irão às ruas em todo país pelos direitos da classe trabalhadora;
11 de agosto: a luta será nos Estados pelo Dia dos Estudantes;
7 de setembro: Grito dos/as Excluídos/as;
5 de outubro: no Dia Mundial do Docente, será a vez da Marcha da Educação em Brasília.