Foto: Wilson Dia/Agência Brasil
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, afirma que a pressão dos trabalhadores e trabalhadoras da educação ajudou o ministro da Educação, Camilo Santana, a anunciar o reajuste do piso do magistério, nesta segunda-feira (16).
“A pressão sempre funciona, nada que a classe trabalhadora conquista, como os trabalhadoras e trabalhadores da educação, chegou de mão beijada e nem dado para nós. Tem muita mobilização, luta e muita determinação”, afirma o presidente.
Heleno completa ainda que os profissionais de ensino têm que celebrar o anúncio, mas também cobrar os gestores locais.
“Comemorar e ir para cima das prefeituras e dos governos estaduais para poder cumprir a lei federal do piso salarial do magistério público. É muito importante o anúncio do piso, é uma questão que a lei (anúncio do MEC) não exige, mas a cultura criada desde 2010 confirma aquilo definido na portaria interministerial, que é o percentual de reajuste”, explica o dirigente.
O atraso no anúncio do piso do magistério vinha sendo alvo de críticas da direção da CNTE e de internautas nas redes sociais, principalmente no Instagram da confederação. A lei do piso nacional para os professores/as da rede pública da educação básica é atualizada anualmente, no mês de janeiro, desde de 2009. Fica a cargo dos estados, Distrito Federal e municípios aplicarem diretamente a lei.
Para Heleno, foi importante a manifestação do MEC sobre o percentual do piso de 2023, no valor de R$ 4.420,55, após as cobranças para que nenhum prefeito/a e governador/a argumente que só vai aplicar quando o ministério anunciar.
Além disso, explica Heleno, “é importante o reajuste acima do percentual da inflação, até porque nós temos a pendência da Emenda 17 da Lei do Plano Nacional de Educação que lá em 2014 indicava para que em 2020 a média salarial de professoras e professores equiparava a média salarial de outros profissionais com a mesma formação, e isso não aconteceu. Fechamos 2022 recebendo 69% da média”, completa.
Crítica à CNM
O presidente da CNTE ainda critica a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que recriminou o reajuste do piso salarial dos professores oficializado pelo ministério da educação. A entidade orientou os gestores municipais a ignorar o aumento anunciado pelo governo federal.
“A CNM continua equivocada na sua leitura, continua sendo desrespeitosa com as professoras e os professores da educação básica e tenta levar ao erro a opinião pública, quando esconde que a Lei do piso diz que se o/a Prefeito/a não puder pagar o valor do piso salarial anunciado pode solicitar à União complementação de recursos”, diz.
O reajuste
No anúncio, Santana destacou que o novo piso do magistério será de R$ 4.420,55, um aumento de 14,95% em relação ao ano anterior, quando o valor foi de R$ 3.845,63.
O ministro comunicou ainda aos professores e professoras que assinou a portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023, e ressaltou que a valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país.
“O anúncio foi feito, a nossa pressão valeu e vamos manter a mobilização agora para que os estados e municípios compram a lei”, reitera o presidente da CNTE.
Audiência com o ministro Camilo
Heleno afirma que o chefe de agenda do ministro da educação entrou em contato para agendar uma conversa com a confederação.
O retorno da equipe do ministro foi após a cobrança da CNTE de agendar uma audiência com a entidade, já que Santana recebeu o setor privado que tenta interferir na educação pública.
“Essa semana recebi o contato da agenda do ministro da educação tentando encontrar uma data para fazer a conversa entre a CNTE e o MEC. Ficaram de dar um retorno para essa semana, ou até sexta-feira, para que nós possamos sentar com o ministro. Estamos aguardando o retorno da chefe de agenda para confirmar se será nesta semana”, finaliza Heleno Araújo.