O percentual de 14,95% deve ser aplicado no salário-base de todos, de forma a repercutir na carreira. Escalonado, nivela por baixo, desestimula a formação e anula as progressões por tempo de serviço. Especialista explica melhor a questão.
Educação | Temos recebido vários e-mails sobre a forma de reajuste do magistério, em especial porque muitos gestores anunciam que vão pagar os 14,95%, mas não explicam à opinião pública como isso se dará: se no salário-base de todos, ou seja, de forma linear, ou se apenas farão uma engenhoca contábil para que ninguém receba menos do mínimo para este ano, R$ 4.420,55. Neste último caso, correção escalonada, onde apenas um número reduzido de educadores é contemplado com o percentual na íntegra.
O contador Carlos P Nogueira nos enviou de forma didática — através de perguntas e respostas — esclarecimentos sobre essa questão. Confira, após o anúncio.
Tomando como referência os 14,95% deste ano, qual a diferença entre reajuste linear e reajuste escalonado?No reajuste linear, o percentual de 14,95% é aplicado — de forma integral —no salário-base de todos, indistintamente.
No reajuste escalonado, o índice de 14,95% não é aplicado a todos. Maioria recebe menos disso.
Dê exemplos...
Observe: o valor mínimo para jornada de 40 horas que um professor(a) deve receber em 2023 é R$ 4.420,55. E o valor mínimo até 2022 era R$ 3.845,63.
Supondo que o salário-base de determinado professor seja os R$ 3.845,63 do ano passado, basta aplicar os 14,95% que se chega aos R$ 4.420,55 deste ano.
Mas, supondo também, que um professor já tenha de salário-base um valor maior que os R$ 3.845,63, então o percentual a ser aplicado para que se chegue aos R$ 4.420,55 deste ano será menor. Veja após anúncio
De acordo com a Lei Federal 11.738/2008 — criada no governo Lula — o piso nacional do magistério deve ser reajustado todo primeiro de janeiro de cada ano, pelo mesmo índice de crescimento do custo aluno. E a correção deve ser linear, para evitar o achatamento das carreiras. Imagem: Canva.
Salário-base de R$ 3.845,63 X 14,95% = R$ 4.420,55;
Salário-base de R$ 4.000,00 X 10,52% = R$ 4.420,55.
Ou seja, no reajuste escalonado, quanto maior for o salário-base atual, menor será o percentual a ser aplicado para que se chegue ao mínimo de 2023, R$ 4.420,55. Em resumo: no reajuste escalonado, só recebe os 14,95% aqueles que, até o mês de dezembro de 2022, recebiam salário-base de R$ 3.845,63. Se a pessoa recebia ou recebe menos disso, então o percentual deve ser maior que os 14,95%, pois a lógica é chegar aos R$ 4.420,55 mínimos deste ano.
Qual o maior prejuízo desse reajuste escalonado?
O reajuste escalonado achata as carreiras e nivela todos por baixo. Prometo elaborar três tabelas nos próximos dias para exemplificar melhor essa questão.