Educação | Levantamento preliminar feito pelo Dever de Classe indica que muitos estados e inúmeros municípios deverão fazer rateios do Fundeb até o final de dezembro. Alguns entes já anunciaram o pagamento e valor chega a até R$ 25 mil, como é o caso do município de Ibatiba, no Espirito Santo. Notícia sobre isso está no site da Câmara Municipal dessa cidade (ibatiba.es.leg.br).
O governador do Espírito Santo — Renato Casagrande — também anunciou que pagará abono do Fundeb aos profissionais da educação. Neste caso, quantia é de R$ 7,2 mil a cada educador.
Muitos outros
A prefeitura de Manaus (AM) e o governo do estado do Piauí também sinalizaram que poderão pagar esse mesmo benefício aos profissionais de suas redes de ensino, tal como fizeram em 2021.
Mais
A expectativa é que anúncios de pagamento se intensifiquem neste mês de dezembro em todas as regiões do País. O Dever de Classe divulgará atualizações.
Polêmica
Após o anúncio, veja as principais dúvidas sobre este tema, inclusive a polêmica sobre quem tem direito ao benefício e a mais recente intervenção da CNTE em relação a isso.
Fundeb: estados, DF e municípios que não gastarem — no mínimo — 70% dos recursos com pagamento de profissionais da educação devem ratear sobras no mês dezembro. Imagem: Canva.
Principais dúvidas sobre rateio do Fundeb
1. O pagamento de abono é obrigatório?
2. Quem tem direito?
3. Especificamente, qual a polêmica em relação a esse item anterior?
4. Como é possível verificar se há sobras de recursos?
5. E se o Conselho não for eficiente ou não existir?
6. Qual é o valor?
7. E se, mesmo com comprovação de sobras, o gestor não quiser pagar?