Foto: Augusto Dauster
Os escândalos de corrupção no Ministério da Educação (MEC) que marcam a gestão de Jair Bolsonaro (PL) levarão a educação pública a um cenário lamentável, de resultados insatisfatórios e desiguais. A opinião é de Maíra Recchia, advogada e presidenta do Observatório Eleitoral da OAB-São Paulo. “A educação nunca foi prioridade desse governo. É assustador, lamentável, escabroso a corrupção não só no MEC, mas no governo Bolsonaro”, afirma a advogada.
Além das trocas de quatro ministros em quase quatro anos de mandato, um dos escândalos de corrupção que marcou a pasta foi o caso de pastores evangélicos que não exerciam cargos oficiais no ministério e prefeitos que pediam propina para a liberação de verbas para suas cidades. Na ocasião, o ex-ministro Milton Ribeiro foi preso pela Polícia Federal.
Segundo a advogada, os casos de corrupção no MEC só irão aparecer com mais transparência se o atual presidente não for reeleito: “Ele coloca sigilo de 100 anos em absolutamente tudo, ou em quase todos os seus atos. São coisas que a população deveria ter conhecimento”.
Mesmo com o segredo centenário e falta de investigação, os casos de corrupção não param de aparecer. Na semana passada, a Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar o desvio de verba federal para a educação em fraudes em licitações para fornecer livros e kits escolares. De acordo com a PF, foram mais de R$ 10 milhões em prejuízos. “As coisas só não vêm mais à tona porque o atual governo modifica o comando da PF a hora que ele quer, o que dificulta as investigações”, afirma Maíra.
Outros casos de corrupção no MEC
Segundo a apuração do Tribunal de Contas da União no mês de abril deste ano, o governo federal teria aceitado desembolsar, contra parecer da área técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até R$ 480 mil na aquisição de ônibus escolares orçados em R$ 270 mil cada.
Outra bomba é a reportagem dos jornalistas Alice Maciel, Bianca Muniz, Bruno Fonseca, Matheus Santino e Yolanda Pires, na Agência Pública, sobre a empresa do pai do vereador de Maceió, João Catunda (PP/AL), que teria recebido R$ 54,7 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através de emendas em 2021. O pai do vereador é aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al), que já liberou para 64 prefeituras de Alagoas R$ 123,6 milhões de recursos do orçamento secreto gerido pelo FNDE em 2020 e 2021, de acordo com uma planilha citada na reportagem.
Para o presidente em exercício da CNTE, Roberto Leão, é importante que se faça uma grande investigação sobre essa passagem dos ministros de Bolsonaro pelo Ministério da Educação. “A continuidade das investigações é necessária para desmontar o esquema de corrupção no MEC e a educação deixar de respirar por aparelhos. É preciso que a educação seja prioridade de qualquer governo, mas com Bolsonaro já vimos que não é”, diz o dirigente.