Na tarde desta terça-feira (05), o sinteac reuniu representantes da entidade, gestores e representantes de diversos segmentos da educação municipal e estadual, para passar o panorama da atual situação em que se encontram as negociações com a secretaria municipal e estadual de educação.
Estado:
A greve foi suspensa no entanto as negociações continuam.
o governo não aplicou a lei do piso e nem concedeu o reajuste de 5,42% aos professores.
Entenda como ficou as tabelas:
1. funcionários:
Nível I - 25 horas
Piso anterior 831,00, o governo aplicou o salário mínimo 1.212,00 mais os 5.42% gerando um piso de 1.277,69 reais.
2. professores - 30 horas
O governo aplicou o reajuste de 33,24% do piso do magistério nível médio ficou 2.884,22. O piso dos professores de nível médio.
Para gerar o piso do nível superior aplicou a diferença entre os níveis os 5.42% no piso do médio 2.884,22 gerou o piso para o nível superior de 3.040,55.
Então, o governo deveria ter usado a mesma metodologia que usou com os funcionários.
Gerou o piso do nível superior aplicando o percentual de 5.42% na diferença do nível médio para o superior.
Daí, deveria ter aplicado o percentual da revisão geral anual de 5,42% no piso de 3.040,55.
Sendo assim, o piso dos professores de nível superior ficaria 3.205.34 reais.
O piso dos professores provisórios calculando 90% ficaria 2.884,80 igual o piso dos professores de ensino médio.
A injustiça ainda continuaria com os mais de 6 mil professores provisórios.
Entenderam o raciocínio?
Município:
A prefeitura não cumpriu a Lei do piso, e tão pouco com os anseios da categoria, desrespeitou a representação dos trabalhadores e as decisões do colegiado de trabalhadores, agiu de forma truculenta e, não atendeu a reivindicação dos servidores de apoio, não pagou a o auxílio alimentação acordado que era de R$:500 reais.
Na verdade, a prefeitura age de maneira a destruir a carreira dos trabalhadores em educação em especial dos professores desrespeitando uma carreira e tabela salarial existente e em vigor. Inclusive legislando e realizando mudanças na estrutura funcional dos trabalhadores através de decreto descumprindo normas jurisdicionais, inclusive podendo responder judicial e administrativamente por seus atos de desvalorização dos trabalhadores.
Em ambos estado e município comunicamos aos servidores que a luta continua! Embora haja retorno as atividades, nossa assessoria jurídica adentrou com diversas ações judiciais, buscando reverter as medidas tomadas pela prefeitura de Tarauacá e pelo om Governo do Estado.
A luta continua!!!