Santa Rosa do Purus já fez o pagamento da primeira parcela em novembro e vai fazer a segunda em dezembro.
Em decreto extraordinário, publicado nesta terça-feira (23) no Diário Oficial do Estado (DOE), a prefeitura de Santa Rosa do Purus autorizou o pagamento do abono salarial a 202 profissionais da educação básica do município.
O pagamento do abono é de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e é feito em duas parcelas, sendo que a primeira já foi paga em novembro e a segunda deve sair até 20 de dezembro. O valor total é de pelo menos R$ 20 mil, sendo R$ 10 mil na primeira e outra metade na segunda.
Fazem parte da educação básica, os profissionais que ofereçam suporte educacional, professor, coordenação de ensino e pedagógico, gestão e administração escolar e planejamento escolar.
“Já pagamos a primeira ontem [segunda-feira, 22], antecipamos tudo porque aqui a internet é muito ruim e tem dias que não dá e para não atrasar já fizemos logo”, disse o prefeito Altamir de Sá.
Ainda conforme o decreto, o abono não incorpora o valor aos vencimentos ou vantagem recebida pelos profissionais, mas constitui como base de incidência para cálculos de contribuição previdenciária e imposto de renda, e não gera direito adquirido.
O prefeito afirmou ainda que o pagamento já faz parte do calendário e é pago anualmente.
Por Alcinete Gadelha, g1 AC