Majoração de recursos — muito significativa — é também favorável ao reajuste previsto para o magistério em janeiro de 2022.
Educação | Novo levantamento feito a partir de dados disponibilizados pelo Banco do Brasil (BB) revela que houve significativa alta nos recursos do Fundeb distribuídos aos estados nos primeiros 20 dias deste mês, se comparados ao mesmo período de 2020. Apenas dois entes não tiveram crescimento de verbas desse fundo. Para a ampla maioria, majoração é uma boa tendência que se mantém desde o início do ano, o que favorece inclusive o reajuste do magistério em janeiro de 2022, cujo percentual de correção é 31,3%. Ao final da matéria, veja tabela com números de seu Estado.
Devolução aos professores
Se em 2021 não houve reajuste do piso nacional da categoria, e planos de carreira da Educação Básica de estados e municípios não foram atualizados para absorver todos os recursos do fundo — como reza a Constituição Federal (Art. 212-A, XI) —, eventuais sobras de verbas previstas e não gastas neste ano devem ser devolvidas aos professores. Continua, após o anúncio.
Mínimo de 70%
É importante salientar que as sobras a que nos referimos aqui são dos 70% que, no mínimo, devem ser gastas durante o ano com os educadores e pessoal de apoio à docência.
Os outros 30% são para pagar o corpo técnico-administrativo, e raciocínio de devolução do que não for gasto deve ser o mesmo. Em nossa opinião e entendimento de especialistas, é o mais justo a fazer.
Abono
Abaixo, após a enquete, confira os números do seu Estado e busque orientações em seu sindicato sobre eventuais sobras de recursos que devem voltar aos professores e demais funcionários, em forma de abono.
VOTE NA ENQUETE!
Fundeb: Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação - vinte primeiros dias de novembro de 2020 X vinte primeiros dias de novembro de 2021
Fonte: Banco do Brasil (R$)
Acre
2020: 46.577.813,37 / 2021: 59.579.505,47 +27,91%
Alagoas
2020: 42.275.988,15 / 2021: 59.236.784,48 +40,11%
Amapá
2020: 46.255.167,68 / 2021: 57.500.959,37 +24,31%
Amazonas
2020: 53.737.804,30 / 2021: 70.975.258,09 +32,07%
Bahia
2020: 187.367.304,42 / 2021: 251.979.327,05 +34,48%
Ceará
2020: 70.824.934,71 / 2021: 106.800.436,57 +50,79%
Distrito Federal
2020: 156.129.179,17 / 2021: 193.770.621,50 +24,10%
Espírito Santo
2020: 60.234.457,58 / 2021: 69.013.104,78 +14,57%
Goiás
2020: 196.461.430,38 / 2021: 248.401.576,61 +26,43
Maranhão
2020: 41.252.094,38 / 2021: 60.570.011,77 +46,82%
Mato Grosso
2020: 144.389.030,73 / 2021: 192.793.756,63 +33,52%
Mato Grosso do Sul
2020: 66.710.537,99 / 2021: 83.102.024,15 +24,57%
Minas Gerais
2020: 630.340.476,90 / 2021: 784.786.296,27 +24,50%
Pará
2020: 125.984.078,24 / 2021: 157.985.620,61 +25,40%
Paraíba
2020: 55.443.270,71 / 2021: 71.486.383,83 +28,93%
Pernambuco
2020: 133.027.469,73 / 2021: 169.247.980,77 +27,22%
Paraná
2020: 329.503.073,30 / 2021: 329.989.932,18 +0,14%
Piauí
2020: 43.549.709,26 / 2021: 55.060.848,61 +26,43%
Rondônia
2020: 49.464.600,95 / 2021: 63.611.005,26 +28,59%
Roraima
2020: 29.227.024,66 / 2021: 42.573.856,67 +45,66%
Rio Grande do Norte
2020: 67.323.116,19 / 2021: 77.883.787,22 +15,68%
Rio Grande do Sul
2020: 306.656.217,91 / 2021: 314.770.523,82 +2,64%
Rio de Janeiro
2020: 285.752.025,15 / 2021: 297.455.903,85 +4,09%
Santa Catarina
2020: 172.461.449,93 / 2021: 171.797.142,89 -0,38%
São Paulo
2020: 839.313.227,31 / 2021: 1.027.371.635,79 +22,40%
Sergipe
2020: 46.154.327,85 / 2021: 61.922.984,40 +34,16%
Tocantins
2020: 67.718.808,79 / 2021: 64.871.469,25 -4,20%