Alta nos recursos é resultado da recuperação de vários tributos que compõem o fundo que paga os professores, como ICMS e os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).
Com 64,1% de aumento, Ceará foi o Estado com maior crescimento de repasses do Fundeb feitos pelo Banco do Brasil. Média de alta na maioria das outras unidades da federação ficou na casa dos 40%. Nenhum Estado teve baixa. Imagem: aplicativo Canva.
Educação | Ao se comparar os repasses do Fundeb feitos pelo Banco do Brasil aos estados no último mês de setembro, constata-se que houve uma significativa alta em relação ao mesmo período de 2020.
Por unidade da federação
O Ceará, por exemplo, teve incremento de 64%. Roraima, 58%. E Santa Catarina, 37,97%. A média de crescimento ficou na casa dos 40% e é a tendência para 2022, o que viabiliza o reajuste de 31,3% no piso do magistério em primeiro de janeiro do próximo ano. Ver tabela completa por Estado ao final da matéria. Continua, após o anúncio.
Razões do crescimento
Para o economista Cláudio P Nogueira, consultado pelo Dever de Classe, alta nos recursos do Fundeb se deve à recuperação de vários tributos que compõem esse fundo, como ICMS e os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). Isso ocorreu, explica Nogueira, por conta da retomada da economia após aplicação mais massiva da vacina contra Covid-19.
Viabiliza reajuste do piso
Além disso, destaca também o especialista: "O novo Fundeb prevê aumento da complementação da União. Saiu de 10% para 23%, de forma gradativa, com repercussão já neste ano. E esta é a tendência para 2022, o que viabiliza o reajuste de 31,3% no piso do magistério no início do próximo ano", conclui.
Fundeb - Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação - setembro
Fonte: Banco do Brasil (R$
Acre
2020: 41.790.716,14 / 2021: 58.684.993,11 +40,42%
Alagoas
2020: 49.283.357,54 / 2021: 70.406.489,66 +42,8%
Amapá
2020: 38.017.448.55 / 2021: 54.458.244,90 +43,2%
Amazonas
2020: 168.543.604,58 / 2021: 210.333.986,88 +24,79%
Bahia
2020: 254.169.174,20 / 2021: 384.926.117,65 +51,44%
Ceará
2020: 123.851.665,02 / 2021: 203.673.628,30 +64,1%
Distrito Federal
2020: 228.001.088,22 / 2021: 230.500.232,84 +1,09%
Espírito Santo
2020: 93.464.668,26 / 2021: 128.433.766,94 +37,4%
Goiás
2020: 182.955.945,46 / 2021: 265.141.296,58 +44,9%
Maranhão
2020: 101.212.838,51 / 2021: 144.572.273,50 +42,8%
Mato Grosso
2020: 173.614.422,21 / 2021: 218.363.301,36 +25,77%
Mato Grosso do Sul
2020: 88.737.337,33 / 2021: 110.329.040,81 +24,3%
Minas Gerais
2020: 771.461.339,41 / 2021: 836.755.244,34 +8,46
Pará
2020: 202.917.650,11 / 2021: 268.190.888,82 +32,1
Paraíba
2020: 75.972.719,42 / 2021: 106.744.838,19 +40,5%
Pernambuco
2020: 170.619.666.47 / 2021: 239.153.651,46 +40,1%
Paraná
2020: 387.176.001,39 / 2021: 510.508.506,31 +31,8%
Piauí
2020: 62.720.653,75 / 2021: 93.169.056,72 +48,5%
Rondônia
2020: 69.169.373,15 / 2021: 93.817.213,40 +35,6%
Roraima
2020: 30.502.826,27 / 2021: 48.308.821,47 +58,3%
Rio Grande do Norte
2020: 61.896.406,74 / 2021: 88.374.544,99 +42,77%
Rio Grande do Sul
2020: 364.829.437,15 / 2021: 393.729.843,68 +7,9%
Rio de Janeiro
2020: 263.014.162,71 / 2021: 350.242.461,67 +33,1%
Santa Catarina
2020: 218.770.379,77 / 2021: 301.858.338,24 +37,97%
São Paulo
2020: 1.484.522.712,39 / 2021: 1.553.491.880,86 +4,64%
Sergipe
2020: 48.010.071,23 / 2021: 63.953.503,29 +33,2%
Tocantins
2020: 54.977.994,87 / 2021: 79.135.841,43 +43,9%