Todos os anos os servidores da educação do Acre esperam ansiosos pela chamada VDP, que é o Prêmio Anual de Valorização e Desenvolvimento dos servidores.
O atraso do pagamento na gratificação foi motivo de diversos protestos dos professores no ano passado.
No Diário Oficial desta terça-feira, 4, o governador Gladson Cameli publica o decreto que regulamente o prêmio.
A publicação define que terão direito ao prêmio professores e servidores administrativos, sejam efetivos ou provisórios. Para ter acesso a gratificação é preciso ter cumprido o mínimo de 200 dias no ano letivo e 800 horas aulas previstas no calendário escolar aprovado pela Secretaria de Educação.
Além disso, é preciso que a escola a educação acreana atinja as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação do Acre (IDEA) para cada escola e para a rede estadual. O IDEA será calculado com base no desempenho da proficiência dos alunos avaliados pelo SEAPE e a taxa de rendimento escolar fornecida pela unidade de ensino no SIMAED ou no Censo Escolar.
As escolas que atingirem de 91% a 100% das metas do IDEA, será aplicado o percentual de 100% do VDP. Já as escolas que atingirem de 81% a 90% das metas do IDEA, será aplicado o percentual de 90%.
A regulamentação diz ainda que os professores que estão nas escolas precisam, para receber a gratificação, cumprir com a jornada escolar dentro do calendário letivo aprovado pela unidade escolar, cumprir na escola as horas de planejamento previstas no cronograma da unidade escolar e da SEE e participar nos programas de formação continuada ofertados pela SEE com frequência mínima de 75%.
Já para quem não é professor, mas está lotado em uma escola é preciso ter 100% de frequência laboral no período de aferição do prêmio, a não ser em casos de férias
Em relação aos gestores escolares, formada pelos diretores, coordenadores de ensino, coordenadores administrativos, secretários escolares e coordenadores pedagógicos é preciso garantir a elevação da proficiência das escolas em relação ao Sistema Estadual de Avaliação de Aprendizagem ou a elevação ou manutenção dos padrões para as escolas que se encontram no padrão avançado.