Na manhã desta quinta-feira (23) no Gabinete
da Prefeita Marilete Vitorino, a Direção do Sinteac, vereadoras Janaína Furtado
e Veinha, Gestores Escolares da rede municipal, Secretário de Educação e Assessoria
da prefeita estiveram reunidos para debaterem sobre vários assuntos relacionados
à educação.
Na oportunidade foram debatidos os
principais pontos:
- · Reivindicação dos gestores no que diz respeito às péssimas qualidades das estruturas física de praticamente todas as escolas; que vai desde a falta d’água, energia de má qualidade, esgotamento sanitário, acumulo de lixo, construção de muro, reparos em banheiros etc...
- · Utilização dos espaços das quadras pela comunidade;
- · Alimentação escolar;
- · Manutenção dos professores de reforço;
- · Montagem do quadro funcional das unidades escolares;
- · PAFE (Programa de autonomia financeira das escolas);
- · Transporte escolar e outros;
- · Imposto sindical dos servidores municipais;
O presidente do Sinteac, e vereador
Lauro Benigno iniciou a reunião fazendo um relato geral sobre o início do ano
letivo, e em seguida todos os gestores se manifestaram e expuseram suas
demandas.
A prefeita se comprometeu através da secretaria
de educação que tomará as medidas necessárias para garantir o início do ano
letivo marcado para o dia 6 de março de
2017. E, posteriormente, será aberto processo licitatório para aquisição de
produtos e serviços que possam resolver outras demandas. A prefeita ainda disse que há vários recursos
liberados para dar seqüência aos trabalhos de construção de diversas escolas
que estavam com suas obras paralisadas, e que as empreiteiras responsáveis serão
notificadas para dar andamento as mesmas. O recurso do PAFE será liberado ainda
este mês para que as escolas possam executar seus planos e resolver algumas
demandas.
A prefeita justificou a ausência de
servidores de apoio nas unidades escolares salientando que, a partir do inicio
de março convocará os novos concursados, e que não haverá na educação municipal
servidores terceirizados ou cooperados, estes somente prestarão serviço no setor
de limpeza pública (garis).
Foi ainda apresentada à prefeita uma
proposta de DATA-BASE dos servidores municipais 1- reposição das perdas salariais
dos últimos 12 meses correspondente a 10,67%; 2- aprovação das alterações em caráter
de urgência do PCCR municipal contemplando a redução da carga horária dos servidores
de apoio, e sexta parte para todos os servidores a partir de 25 anos de efetivo
serviço; 3- implementação de fato do regime próprio de previdência ou retorno
do FGTS.
Bem como do cumprimento da Lei Municipal
nº 610/2005 que dispõe sobre o pagamento das férias dos servidores em educação;
Pagamento da bolsa universitária do parfor para os professores que residem na
zona rural.
A preocupação maior somente ficou
sobre o inicio do ano letivo na escola Rilza Daniel, maior escola do município,
tendo em vista que essa necessita de uma reforma mais ampla, neste acaso a
prefeita estará ainda hoje realizando uma visita in-loco juntamente com o Corpo
de Bombeiros para analisar a estrutura física da mesma. Salientando que esta já
dispõe de um valor em caixa de 800 mil reais para reforma desta.
O Presidente finalizou agradecendo a Prefeita
pela disposição em atender os trabalhadores, e salientou que esta se trata de
uma primeira conversa, e que no decorrer do processo de negociação mais
reuniões acontecerão.