 Professores
da rede pública realizarão uma greve nacional entre os dias 23 e 25 de
abril. A paralisação, que foi anunciada antecipadamente pelo Brasil de
Fato, ocorre durante a Semana Nacional de Educação. O encontro faz parte
do calendário de mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Educação (CNTE), que agrega 44 entidades de todo o país.
O objetivo é defender a aplicação de 10%
do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública e também
discutir uma alteração na Medida Provisória (MP) 592, para que os
royalties do pré-sal sejam destinados apenas ao setor.
O texto do Plano Nacional da Educação
(PNE) diz que serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal, incluídos os
royalties, diretamente em educação. Hoje, os recursos que vão para a
área não chegam a 20%.
No entanto, diante da precariedade no
setor, o presidente da CNTE, Roberto Leão, esclarece que o problema da
educação no Brasil será resolvido apenas com uma luta empenhada por toda
a sociedade. Ele ressalta ainda que o diálogo com os pais e alunos para
explicar os motivos da greve deve ser permanente.
"Fazemos reuniões, esclarecemos a real
situação da educação pública brasileira, levamos os pais para verificar
em que condições seus filhos estão tendo aula, enfim, debatemos que na
verdade essas mobilizações têm o objetivo de melhorar a qualidade da
educação pública."
Piso
O reajuste do piso salarial do
magistério, anunciado pelo Ministério da Educação, no início do ano, foi
de 7,97%. Cada professor da rede pública passará então a receber R$
1.567.00 por uma jornada de 40 horas, o menor índice dos últimos três
anos.
A CNTE, entretanto, entende que o artigo
5º da Lei que criou o Piso estabelece que, se o custo-aluno está sendo
reajustado em 20,16% - de acordo com o crescimento da receita
consolidada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - esse
deveria ser o reajuste.
"Nós dependemos que a política do Fundeb
tenha credibilidade e que realmente corrija as extorsões na política
educacional brasileira. É necessário que existam mecanismos que garantam
efetivamente o custo-aluno", ressalta Leão.
10% do PIB
Frente à pressão de diversos movimentos
sociais e educacionais, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado
pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no dia 16 de outubro
do ano passado.
O PNE prevê a aplicação em até dez anos
de 10% do PIB na área da educação. O texto foi encaminhado para votação
no Senado. Se aprovado pelos senadores sem alterações, o texto vai para
sanção presidencial. Atualmente, União, estados e municípios aplicam
juntos cerca de 5% do PIB no setor por ano.
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