quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

ELEIÇÃO REDE ESTADUAL: Orientações para a Comissão Eleitoral das escolas

Orientações para a Comissão Eleitoral das escolas

1. Como a Comissão eleitoral é formada?
A Comissão eleitoral é convocada e nomeada pelo Conselho Escolar de cada unidade de ensino e deve ser composta por representação paritária dos membros da comunidade escolar (professores, funcionários, pais ou responsáveis e alunos), acrescida de um elemento indicado por cada candidato inscrito.

2. Quais as atribuições da Comissão Eleitoral?
• Publicar Edital das Eleições, com as instruções do processo eleitoral, dentro do prazo estabelecido neste regimento, divulgando-o por meio de cartazes ou por modelos usuais;
• Realizar a inscrição dos candidatos aprovados no curso de capacitação para gestores, à função de diretor da unidade de ensino; 
• Elaborar e afixar, em local público, a lista dos candidatos certificados a participarem do processo eletivo para a função de Diretor Escolar da unidade de ensino;
• Homologar e divulgar, as listas de votantes, afixando-as em lugar público 48h antes da eleição;
• Confeccionar e rubricar as cédulas;
• Designar e credenciar as mesas receptoras e apuradoras;
• Credenciar os Fiscais e Candidatos;
• Supervisionar os trabalhos da eleição e da apuração

3. Quais os prazos que a Comissão Eleitoral deve estar atenta?
• Nomeação da Comissão Eleitoral: A nomeação deve ocorrer até o dia 14 de dezembro e a relação dos componentes (vide modelo em anexo) deve ser digitalizada e enviada por email para gestaoinstitucional.see@gmail , aos cuidados de Lucilene, até o dia 18 de dezembro.
• Divulgação do edital em local visível da escola: a partir do dia 12 de dezembro.
• Inscrição de candidatos: 16 e 17 de dezembro 
• Campanha eleitoral: Inicia a partir da inscrição do candidato e termina no dia 21 de dezembro.
• Dia da eleição: 22 de dezembro.
• Divulgação dos resultados: logo após à apuração dos votos.
• Encaminhamento do resultado para a Comissão Eleitoral Estadual da SEE: Até o dia 28 de dezembro.

_______________________________
Evaldo dos Santos Viana
Presidente da Comissão Eleitoral

Rua Rio Grande do Sul, nº 1907 – Bairro Volta Seca – CEP: 69.911-018
Telefones: 068 3213 2392 – 3213 2393 – 3213 2394 – Fone/Fax: 068 3213 2426
Correio-eletrônico: gestão.educacao@ac.gov.br

RELAÇÃO DE COMPONENTES DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL

O Presidente do Conselho Escolar da Unidade de Ensino _____________________do município de ____________________ vem informar o nome dos componentes da Comissão Eleitoral Local.

COMPOSIÇÃO
NOMES
1 representante dos professores 
1 representante dos servidores administrativos 
1 representante dos pais

1 representante dos alunos

NOMES TELEFONE
PRESIDENTE 
VICE- PRESIDENTE 
1º SECRETÁRIO 
2º SECRETÁRIO



Assinatura do Presidente da Comissão Eleitoral Local:


Assinatura do Presidente do Conselho Escolar: 


Atenciosamente,

_______________________________
Evaldo dos Santos Viana
Presidente da Comissão Eleitoral

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