terça-feira, 10 de março de 2015

Sindicatos patronais e de trabalhadores formam comitê por mudanças na economia

Maíra Teixeira/iG
Em encontro na sede da Fiesp, industriais e sindicalistas determinam a criação de um comitê permanente para discutir questões econômicas que ajudem no desenvolvimento.

Representantes da indústria e de seis centrais sindicais formaram nesta segunda-feira (9) um comitê “de união a favor do Brasil”, com o objetivo de discutir o cenário econômico de curto e longo prazo no País e posicionar “capital-trabalho”, em um mesmo lado, em prol do desenvolvimento econômico. As partes reiteraram diversas vezes que não há cenário ou fatos para o pedido de impeachment da presidente, Dilma Rousseff.

Em reunião na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo, sindicalistas e industriais afirmaram que a primeira reunião do comitê vai ocorrer na semana que vem, em São Paulo, mas ainda não há data definida. O consenso que unes os lados é a posição contrária às medidas provisórias que alteram benefícios trabalhistas, na pauta dos sindicalistas desde os primeiros dias de janeiro, e a intenção do governo de elevar a carga tributária (desoneração da folha de pagamento), como parte do ajuste fiscal.

“Hoje, o avanço foi a união dos trabalhadores em empresa por uma pauta comum: somos contra as medidas provisórias, porque oneram as empresas e prejudicam trabalhadores. Vejo como se o paciente estivesse na UTI e o oxigênio estivesse acabando. O Brasil precisa tomar ações emergenciais. Essa é nossa ideia, unir trabalhadores e empresários a favor do Brasil”, ressaltou Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

Na semana que vem, a pauta da reunião servirá para propor ações conjuntas e objetivas do comitê ao governo federal. Segundo a mesa de discussão, formada por sindicalistas e industriais, como Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente da Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB), Henrique Meirelles (conselheiro do Fiesp e da JBS, ex-presidente do Banco Central), entre outros, a pauta das propostas vai girar em tornos das questões que impedem o crescimento da economia. A base de combate do comitê será centrada nos juros elevados, alta de impostos e tributos e a favor de corte de despesas, com propostas para a redução do número de ministérios e cargos comissionados.
Maíra Teixeira/iG
Industriais e sindicalistas votam pela criação de um comitê permanente para discutir questões econômicas que ajudem no desenvolvimento

“Vamos elaborar um documento contra as MPs. Eu vou ligar para a presidente (Dilma Rousseff) e comunicar a criação do comitê e qual é a proposta dessa união e, inclusive, vou pedir recuo nas medidas. Se for preciso cerraremos fileiras para fazer nossas reivindicações, mas não faremos nada contra a democracia”, afirmou Paulo Skaf, presidente da Fiesp.

Estavam presentes ao evento mais de 100 representantes da indústria nacional e sindicatos patronais, além de seis centrais sindicais: Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Entenda as mudanças propostas pelas MPs

O auxílio-doença foi alterado pela Medida Provisória número 664. "Antes, quando um funcionário tinha alguma doença incapacitante e pedia afastamento da empresa, a empresa realizava o pagamento durante os primeiros 15 dias e, a partir do 16º dia, os vencimentos eram custeados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), " explica a advogada especialista em Direito Previdenciário Sara Tavares Quental, do Crivelli Advogados Associados.

O empregador passa a ser responsável pelo pagamento dos primeiros 30 dias, sendo a Previdência Social encarregada pelo segurado a partir do 31º dia. "Agora, o segurado tem 45 dias para dar entrada. Se ele dá entrada nesse prazo, o benefício passa a ser contado a partir dos 31º dia, tem data de início, para fins de pagamento. Se ele der entrada a partir do 46º dia, esse benefício, terá validade a partir do do requerimento no INSS, o que o leva a ficar sem receber do 31º até o 46º dia, quando o INSS assume o pagamento."

No caso do abono salarial, a alteração foi feita na MP 665. A carência para ter direito ao benefício será elevada de um mês para seis meses ininterruptos de trabalho. O pagamento será proporcional ao tempo trabalhado no ano base, como ocorre com o pagamento proporcional do 13º salário.

Já sobre o seguro-desemprego, o governo elevou o período de carência de seis para 18 meses na primeira solicitação e para 12 meses na segunda solicitação. A partir daí, volta a valer a carência de seis meses. O seguro-desemprego também foi alterado pela MP 665.

Já a Medida Provisória 669, que propunha a elevação das alíquotas que beneficiavam empresas de diversos setores com desenoreação da na folha de pagamento, foi devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) na semana passada. O ato foi considerado uma retaliação do político, que integra a base do governo, mas cujo partido pressiona a presidente Dilma Rousseff por mais cargos. Em resposta ao ato de rebeldia de Calheiros, o executivo reencaminhou a proposta como Projeto de Lei para que o Congresso vote.

Fonte: http://economia.ig.com.br/

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