quinta-feira, 10 de abril de 2014

Brasil segue sem Plano Nacional de Educação



Mais duas reuniões esta semana e nenhuma votação. Há quase 4 anos o projeto tramita no Congresso Nacional e o país caminha sem um Plano Nacional de Educação. Nessa quarta-feira, dia 9/4, o relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), insistiu em incluir nos 10% do PIB (antes destinados para educação pública) programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), executados por instituições privadas.

Após um bate-boca sobre a existência de um voto em separado, os deputados entraram em acordo sobre a leitura do substitutivo do deputado Paulo Freire (PR-SP), que solicita a retomada do texto do Senado no artigo que trata da questão de gênero, citando genericamente discriminações e preconceitos (com a “promoção da cidadania e a erradicação de todas as formas de discriminação”). A proposta é contrária à posição da CNTE, por uma educação inclusiva e para a diversidade, que apoia a redação da Câmara, que, no inciso do artigo 2º, define a superação das desigualdades educacionais, “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual e na erradicação de todas as formas de discriminação”.
A polêmica sobre o assunto marcou a reunião, que foi encerrada antes da votação do texto principal. Os 26 destaques apresentados também não foram lidos. A sessão foi suspensa às 16h30, devido ao início da ordem do dia no Plenário. A nova previsão é que o texto seja votado na próxima reunião da Comissão Especial, na semana que vem.

Fonte: http://www.cnte.org.br/

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