quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Discussão sobre PCCR gera tensão entre sindicalistas da Educação

Rosana Nascimento, presidente do Sinteac
(Foto: Caio Fulgêncio / G1)
Integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre (Sinteac) se desentenderam ao discutir a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações (PCCR), nesta terça-feira (22). Parte dos sindicalistas teriam denunciado em redes sociais que a presidência do Sinteac estaria negociando o plano com o governo sem o conhecimento do restante da categoria.

De acordo com Rosana Nascimento, presidente do Sinteac, as denúncias são infundadas, uma vez que com o fim da greve existe uma data para essas negociações. "Só vamos fazer a negociação com o governo em novembro. Antes disso, o Sinteac vai fazer, pela primeira vez, conferências nas escolas, a partir do dia 3 de novembro. Isso mostra o nosso compromisso em discutir de forma democrática com a categoria", declara.

Para Jesus Vasconcelos, vice-presidente do Sinteac, já existem negociações sendo feitas com o governo. Segundo o sindicalista, uma emenda do projeto de lei do PCCR estaria tramitando na Casa Civil.

"A presidente pega pessoas do grupo dela e faz negociações com o governo, sem avisar para a diretoria e aprovam coisas que prejudicam os funcionários de escola. Essa emenda vem fazer um retrocesso no PCCR, o governo vai dar uma 'puladinho' extra em janeiro e depois só vai ter em 7 anos, quando deveria ser de três em três anos", reclama.

Secretaria de Educação - A Secretaria estadual de Educação divulgou na segunda-feira (21), uma nota de esclarecimento em que falou sobre os procedimentos, acordos e prazos em relação ao PCCR. De acordo Evaldo Viana, coordenador de lotação e folha de pagamento da Secretaria Estadual de Educação, que faz parte da mesa de negociação, a minuta do projeto de lei foi entregue para o Sinteac e o Sindicato dos Professores Licenciados (Sinplac), para que fossem feitas as modificações.

"As minutas foram enviadas através do gabinete para os dois sindicatos, já deve fazer um mês. Eles já fizeram várias reuniões nos sindicatos, é o que foi informado para a Secretaria, e a partir da segunda-feira (28) vão apresentar as modificações", afirma.

Na emenda entregue aos sindicatos existe um trecho que fala sobre a redistribuição dos níveis e classes pela formação a cada sete anos, mas de acordo com Viana, isso foi um 'erro técnico' e a administração já se retratou para os sindicatos.

"Isso foi descartado por nós, foi um número que passou de uma cópia antiga. Foi descartado porque estamos fazendo o enquadramento, são mais de mil pessoas, então estamos enquadrando de três em três anos. Já conversamos com o sindicato que isso foi engano e que ninguém da administração concorda com o enquadramento de sete em sete anos", afirma.

O coordenador afirma ainda que a Casa Civil e a Procuradoria Geral do Estado tiveram acesso ao documento. "Mas só depois que for acordado as modificações com os sindicatos é que [o projeto] vai para a analise jurídica da lei", diz.

Caio Fulgêncio e Veriana Ribeiro Do G1 AC

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