quarta-feira, 21 de março de 2012

DIRIGENTES DO SINTEAC EM AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

A diretoria do Sinteac de Tarauacá esteve semana passada em Rio Branco para participar da atividade de Parasilação Nacional em favor do cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério e dos compromissos assumidos pelos governos estaduais e municipais.
Paralela a esta atividade, o Sinteac do núcleo de Tarauacá reuniu com o Secretário Estadual de Educação e Esporte Daniel Queiroz de Sant'Ana para tratar de problemas específicos da nossa cidade.
Na oportunidade, o vereador Luís Meleiro por fazer parte da Comissão de Educação também esteve presente juntamente com o Sinteac de Tarauacá reinvindicando soluções para os problemas tais como: as obras paralisadas do Estádio de Futebol, a construção do IFAC, as cooperativas que prestam serviços para a educação, a falta de merenda nas escolas estaduais, concurso público para suprir as necessidades das escolas, etc.
Em relação as obras paralisadas do estádio de futebol o  Secretário Estadual de Educação disse que os recursos destinados ao esporte inicialmente estavam sobre a responsabilidade da secretaria de turismo. Houve algumas mudanças entre elas que os recursos do esporte foram repassados a secretaria de educação atual responsável pela secretaria de esportes do estado  que teve que fazer uma articulação nos ministérios e que agora já está tudo resolvido. Inclusive a primeira parcela referente a obra já foi realizada o pagamento. No entanto, para a liberação do restante ou da segunda parcela à empresa responsável pela obra teria que apresentar a prestação de contas da primeira medição para que libere os recursos da segunda. Fato esse, que ocorreu no dia 14.03.12. Portanto logo a obra estará retornando com suas atividades normais e a todo vapor. 
Em relação ao IFAC o  Secretário Estadual de Educação informou que a prefeita Marilete Vitorino inicialmente havia se comprometido em doar o terreno para a construção do campus do IFAC em Tarauacá. Passado um período a prefeita não cumpriu com o que havia se comprometido informando ao governo do estado que havia uma estrutura adequada da UFAC que estaria disponível para o IFAC utilizar, o que não era verdade, pois as instalações estão sendo utilizados pelos cursos da UAB. Para não perdermos o campus do IFAC, o governo do estado assumiu o compromisso de comprar o terreno.  Já foi feita a desapropriação da área, e que breve estará efetuando o pagamento para dar início as obras.  
Em relação às dobras dos servidores de apoio não há nenhuma proibição da secretaria de estado de educação em conceder dobras a nenhum servidor, muito pelo o contrário, a secretaria até tem interesse em conceder dobras aos servidores, tendo em vista que significa economia para a secretaria. Além disso, evita uma série de problemas administrativos com relação ao pagamento das pessoas que prestam serviços. 
Em relação as cooperativas e prestadores de serviços de limpeza nas escolas públicas da rede estadual há muitas empresas irresponsáveis e que não estariam cumprindo com suas obrigações, principalmente no que diz respeito ao pagamento de pessoal e de direitos trabalhistas, motivo esse no qual ocasionou no atraso dos pagamentos dos servidores. E que o governo vem fazendo o depósito do repasse as cooperativas sem atraso algum, bastando somente os responsáveis justificarem a prestação de contas referente às obrigações trabalhistas. Quando não efetuado, tal prestação mesmo assim estaria efetuando o repasse, mas que este estaria sendo depositado em juízo, até que estas façam sua regularização.  
Em relação ao concurso público para funcionários de escola a secretaria estará realizando ainda para este semestre um concurso público somente para apoio na área administrativa(secretaria de escola com qualificação de técnico), e quanto às demais áreas esta sendo feito um estudo das necessidades e que não é interesse da secretaria a manutenção de todo o quadro funcional de apoio, sugere que este seja meio a meio com apoio permanentes do quadro e com apoio cooperados. Quanto aos professores disse que ainda há um concurso em andamento e com validade com banco de classificação, ou seja, quadro de reserva e que pode ser aproveitado como está sendo, porém este serve somente para a zona urbana. E que pretende até os meses de setembro e outubro realizar concurso público para professores da zona rural. Finalizou dizendo que no início de 2013 pretende realizar um grande concurso para educação estadual em diversas áreas. 


Nenhum comentário:

Postar um comentário