A diretoria do Sinteac de Tarauacá esteve semana passada em Rio Branco para participar da atividade de Parasilação Nacional em favor do cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério e dos
compromissos assumidos pelos governos estaduais e municipais.
Paralela a esta atividade, o Sinteac do núcleo de Tarauacá reuniu com o Secretário Estadual de Educação e Esporte Daniel Queiroz de Sant'Ana para tratar de problemas específicos da nossa cidade.
Na oportunidade, o vereador Luís Meleiro por fazer parte da Comissão de Educação também esteve presente juntamente com o Sinteac de Tarauacá reinvindicando soluções para os problemas tais como: as obras paralisadas do Estádio de Futebol, a construção do IFAC, as cooperativas que prestam serviços para a educação, a falta de merenda nas escolas estaduais, concurso público para suprir as necessidades das escolas, etc.
Em relação as obras paralisadas do estádio de futebol o Secretário
Estadual de Educação disse que os recursos destinados ao esporte inicialmente estavam
sobre a responsabilidade da secretaria de turismo. Houve algumas mudanças entre
elas que os recursos do esporte foram repassados a secretaria de educação atual
responsável pela secretaria de esportes do estado que teve que fazer uma
articulação nos ministérios e que agora já está tudo resolvido. Inclusive a primeira parcela referente a obra já foi realizada o pagamento. No
entanto, para a liberação do restante ou da segunda parcela à empresa
responsável pela obra teria que apresentar a prestação de contas da primeira
medição para que libere os recursos da segunda. Fato esse, que ocorreu no dia
14.03.12. Portanto logo a obra estará retornando com suas atividades normais e
a todo vapor.
Em relação ao IFAC o Secretário
Estadual de Educação informou que a prefeita Marilete Vitorino inicialmente havia se comprometido em doar o
terreno para a construção do campus do IFAC em Tarauacá. Passado um período a
prefeita não cumpriu com o que havia se comprometido informando ao governo do
estado que havia uma estrutura adequada da UFAC que estaria
disponível para o IFAC utilizar, o que não era verdade, pois as instalações
estão sendo utilizados pelos cursos da UAB. Para não perdermos o campus do
IFAC, o governo do estado assumiu o compromisso de comprar o terreno. Já foi feita a desapropriação da área, e que
breve estará efetuando o pagamento para dar início as obras.
Em relação às dobras dos servidores de apoio não há nenhuma proibição da secretaria de estado de
educação em conceder dobras a nenhum servidor, muito pelo o contrário,
a secretaria até tem interesse em conceder dobras aos servidores, tendo em
vista que significa economia para a secretaria. Além disso, evita uma série de
problemas administrativos com relação ao pagamento das pessoas que prestam
serviços.
Em relação as cooperativas e prestadores de serviços de limpeza nas escolas públicas da rede estadual há muitas
empresas irresponsáveis e que não estariam cumprindo com suas obrigações,
principalmente no que diz respeito ao pagamento de pessoal e de direitos
trabalhistas, motivo esse no qual ocasionou no atraso dos pagamentos dos
servidores. E que o governo vem fazendo o depósito do repasse as cooperativas sem
atraso algum, bastando somente os responsáveis justificarem a prestação de
contas referente às obrigações trabalhistas. Quando não efetuado, tal prestação
mesmo assim estaria efetuando o repasse, mas que este estaria sendo depositado
em juízo, até que estas façam sua regularização.
Em relação ao concurso público para funcionários de escola a secretaria estará realizando ainda para este semestre um
concurso público somente para apoio na área administrativa(secretaria de escola
com qualificação de técnico), e quanto às demais áreas esta sendo feito um
estudo das necessidades e que não é interesse da secretaria a manutenção de
todo o quadro funcional de apoio, sugere que este seja meio a meio com apoio
permanentes do quadro e com apoio cooperados. Quanto aos professores disse que ainda há um concurso em
andamento e com validade com banco de classificação, ou seja, quadro de reserva
e que pode ser aproveitado como está sendo, porém este serve somente para a
zona urbana. E que pretende até os meses de setembro e outubro realizar concurso
público para professores da zona rural. Finalizou dizendo que no início de 2013 pretende
realizar um grande concurso para educação estadual em diversas áreas.
