quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Professores alertam para redução do piso nacional


Um grupo de governadores está preocupado com o reajuste de 22% do piso nacional dos professores, previsto em lei. Uma nota publicada na terça-feira, na coluna “Panorama Político” de O Globo, vazou a informação de que os governadores Sérgio Cabral (RJ), Jaques Wagner (BA), Antonio Anastasia (MG), Cid Gomes (CE) e Renato Casagrande (ES) pediram ao presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT) a votação urgente do projeto que reajusta em 6%, com base no INPC.

O gabinete de Maia confirmou que ele foi procurado por alguns estadistas, mas não citou nomes. Procurado, Jaques Wagner desmente, em nota, que tenha havido esse encontro.

“Wagner assegura que seu governo vem cumprindo a legislação em relação aos profissionais de educação e continuará com este mesmo procedimento quanto ao piso salarial dos professores”, diz um trecho do comunicado do governador pelo PT. Casagrande (PSB) também negou, por meio de sua assessoria, que tenha conversado sobre essa assunto. O governo do Rio de Janeiro não retornou o contato e os demais não foram localizados. 

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, repudiou a informação: “Tenho a confirmação de que foram os cinco governadores que procuraram o presidente da Câmara, a quem solicitei uma audiência para os próximos dias. Às vésperas de uma greve nacional é mais um motivo". 

Professor da rede oficial de ensino de São Paulo, Leão lembrou que os dirigentes estaduais pretendem derrubar o acordo que havia sido feito no Senado, de manter o reajuste nas bases definidas pela Lei 11.738, de 2008, assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo então ministro da Educação Fernando Haddad.

“A deputada Fátima Bezerra (PT) apresentou recurso para que o projeto seja levado ao plenário e não sancionado pela presidente Dilma, como determinou a Comissão de Finanças, que rejeitou o reajuste de 22%”, completou Leão. 

Atualmente, o piso nacional está fixado em R$ 1.187,97 para uma jornada semanal de 40 horas, no máximo, o que permite tempo livre ao professor para preparar aulas. O propósito é evitar que o trabalhador acumule outros empregos para complementar renda.

Se aumentado em 22%, vai para R$ 1.450. No entanto, a CNTE defende que o piso seria de R$ 1.937,26. “Levamos em conta desde o ano de 2008, quando foi instituído, e o governo leva em conta a partir de 2009”, explica o dirigente sindical.

“É um retrocesso. O piso nacional institui uma política de valorização do professor. Mas, se ficarmos com os 6%, não há valorização. Temos ainda os cortes nas áreas sociais, inclusive, na educação, que trarão muitos prejuízos para o setor. Além disso estão retirando nossos direitos já conquistados, como o plano de saúde, que está tendo corte no atendimento”, disse Hélcia Azevedo da Silva, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia. 

Greve nacional

Nos dias 14, 15 e 16 de março a categoria promete uma greve nacional para reivindicar a manutenção do piso nacional, valorizado, plano de carreira, 10% do PIB no Plano Nacional de Educação (PNE) e o fim da terceirização de funcionários da educação. Atualmente, são cerca de 3,5 milhões de trabalhadores – entre funcionários e professores.

de São Paulo
Deborah Moreira

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