terça-feira, 17 de maio de 2011

Prefeita Marilete atropela debate com Sinteac e concede "MANDATOS BIÔNICOS" aos diretores das escolas municipais

Parece uma volta a um tempo não muito distante, onde os prefeitos indicavam os diretores das escolas públicas. 

Os trabalhadores em Educação lutaram durante mais de décadas para conquistar uma legislação que democratizasse as gestões nas escolas e colocasse fim na ingerência política dentro da educação.

Começa pelo processo de escolha dos gestores, passando pelo compartilhamento das responsabilidades, até a definição de regras claras na administração escolar. É o que chamamos de Lei de Gestão Escolar.

O Sinteac foi o protagonista dessa conquista. A Lei de Gestão atual está defasada e precisa ser modificada. Há anos a nossa entidade debate com os trabalhadores e luta para que seja feita uma revisão na atual legislação. Nunca houve interesse da prefeitura sobre o assunto.

Atualmente, com as mudanças acontecidas em Tarauacá nos animamos com a possibilidade de implementarmos essas questões. Reunimos com a Prefeita Marilete e colocamos de forma clara a necessidade de se debater essa questão. 

Quanto à eleição de diretores, fizemos todo um debates juntamente com as comunidades escolares e reunimos no final de 2010 no Seminário sobre a Lei de Gestão e aprovamos várias medidas. A SEME estava presente e foi sempre derrotada nas votações. 

Dentre as meditas, estava a realização do processo de eleição na primeira quinzena de dezembro de 2010, sendo que os eleitos tomariam posse após o término dos mandatos dos atuais gestores (início de 2011).

Sem a menor justificativa a prefeitura não cumpriu o acordo e as eleições não foram realizadas. 

Em 2011 nos reunimos pela primeira vez com a Prefeita Marilete para debater esse e outros assuntos. 

Para nossa surpresa a Prefeita nos disse que já estava tudo certo e que a prefeitura iria mandar uma lei para a Câmara, pedindo a prorrogação dos mandatos dos atuais gestores
.
Fizemos uma exposição de motivos para a Prefeita e dissemos a ela que o Sinteac, os trabalhadores, os Conselhos Escolares e grande parte dos diretores, já haviam decidido que a eleição deveria ser realizada no final de abril de 2011.

Em seguida fizemos contato com a Câmara e avisamos que no dia da votação nós íamos lotar a câmara para para pedir que os parlamentares não aprovassem a prorrogação dos mandatos.

Depois da posse da nova Secretária Disterro Prado fomos informados que havia uma possibilidade de realização das eleições imediatamente e que o edital já estaria sendo preparado.

Para nossa surpresa, quando estávamos aguardando a publicação do edital do concurso público que a prefeita nos disse que iria realizar antes do início do verão, ontem recebemos um decreto da prefeita prorrogando os mandatos e Concedendo Mandatos Biônicos para os atuais gestores.

Estávamos em pleno processo de negociação quando a prefeita tomou essa medida unilateral.

Na próxima quinta feira, haverá uma nova assembléia com os trabalhadores para discutir as medidas que serão tomadas pela categoria.

Vamos sugerir aos diretores que não aceitem os "MANDATOS "BIÔNICOS".

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