DIRIGENTES DO SINTEAC/TARAUACÁ SE REÚNEM COM SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PAUTA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO APOIO ADMINISTRATIVO E SEXTA PARTE DAS PROFESSORAS.
A Direção executiva do Sinteac/Tarauacá formada pelos camaradas João Maciel, Nonato Damasceno, Raimundo Brasil, Ricardo, Edson Menezes e Mardson, esteve reunida na tarde desta quarta-feira 08, juntamente com o Secretário Municipal de Educação, Carlos Sousa, e o Secretario adjunto Abimael Caxias, na pauta estava a redução da carga horária dos servidores de apoio administrativo e o pagamento da sexta parte para as professoras.
Redução da carga horária: o Secretário destacou que é de interesse da gestão e compromisso assumido do prefeito Rodrigo Damasceno junto à categoria, no entanto para tal como se trata de uma pauta que onera recurso publico sendo necessário um estudo técnico, jurídico e contábil por parte da prefeitura, algo que já esta sendo realizado, e que necessita de tempo para realizar esse levantamento. O mesmo se comprometeu em cobrar dos setores responsáveis da prefeitura mais agilidade para tal, e destacou sobre o interesse do prefeito Rodrigo em atender esta demanda, no entanto precisamos ter paciência não é algo tão fácil de fazer, o prefeito recebeu no início de gestão uma pauta de reivindicação dos trabalhadores, para os quatro anos de mandato já atendemos quase todas em sua totalidade já nos primeiros anos da gestão do prefeito Rodrigo, temos cumprido com nosso compromisso junto à categoria. Destacou.
Sexta-parte as professoras: Acontece que um grupo de professoras da rede municipal de educação que completaram 24 anos de serviço no mês de março de 2026, e com isso adquiriram o direito ao recebimento da gratificação de sexta-parte, no entanto em virtude da Lei 173/2020 que congelou 583 dias de serviços da vida dos trabalhadores no Brasil esse direito foi sucumbido, e posteriormente com o atual governo a partir da Lei do Descongela (Lei Complementar nº 226/2026) autoriza o pagamento retroativo de benefícios congelados a servidores públicos Esses benefícios incluem anuênios, triênio, qüinqüênio, sexta-parte, licença-prêmio e mecanismos equivalentes.
O Secretario comunicou que o atraso dos pagamentos destes, se deu em virtude do parecer jurídico da prefeitura ter sido negativo, em virtude de um entendimento do STF, e que após revisto e alcance a jurisprudência necessária para a autorização do pagamento, com toda certeza será feito, que espera que seja pago o mais rápido possível, e garante que não haverá prejuízo as professoras, que assim que for resolvido esse impasse jurídico será pago também todo o retroativo.
Durante a reunião, foram destacadas algumas das principais conquistas da atual gestão, que em um curto período de tempo muitos avanços aconteceram, o que veio a somar na melhora dos índices educacionais no município como o IDEB, onde estávamos em 10º e saltamos para 4º. Fruto de fortalecimento das políticas educacionais no município, bem como à valorização dos trabalhadores da educação, dando destaque a manutenção de um diálogo aberto, permanente e construtivo com a representação sindical.
PRINCIPAIS CONQUISTAS DE 2025 A MEADOS DE 2026
1. Implantação de um piso para servidores apoio administrativo (alguns servidores tiveram reajuste de mais de R$: 1.200 reais)
2. Criação do Prêmio de qualidade (servidores tiveram ganhos de R$: 400 a R$: 2.000 reais)
3. Reajuste dos vencimentos dos diretores
4. Aumento auxílio alimentação professor (passou de R$: 500 para R$: 700 reais)
5. Gratificação Esc. Tempo integral (com reajuste variando de R$: 600 a R$: 1.000 reais)
6. Gratificação natalina (R$: 1.000 reais para todos os servidores)
7. Gratificação para assessores pedagógicos e coordenadores de setores lotados na SEME (de 25% a 35%)
8. Pagamento do reajuste do piso magistério de 5,4% retroativo a janeiro
9. Regência de classe de 26% para professores alfabetizadores
10. Aumento na gratificação dos coordenadores administrativos e secretários escolares (variando em torno de R$: 316 a R$: 700 reais)
11. Gratificação para formadores que atuam no programa Alfa e Beto (valor de R$: 500 reais)
