Lula, sancione do PL 2387/23!
Centenas de milhares de mulheres trabalhadoras cuidam e educam, de forma indissociável, crianças pequenas e bebês na educação infantil de todo o país.
Reconhecer a função docente desse trabalho é uma questão cívica, de cumprir a Constituição Federal e a LDB. Garantir dignidade, respeito e efetiva valorização destas profissionais. Prestaram concurso público e possuem a escolaridade, estando diretamente na atividade pedagógica desenvolvida nessa faixa etária.
Ora, ser contrário a isso é desconhecer essa realidade, uma tremenda hipocrisia ou defender, de fato, que a educação infantil é "menos" que outros segmentos, e que esse trabalho, portanto, é "menos relevante" do que outros da educação.
Trata-se de uma pauta que combate a violência de gênero, e que garante o direito à integralidade da docência nesse segmento educacional, que é inerentemente lúdico e recreativo.
Essa luta tem sido impulsionada pelo Movimento Somos Todas Professoras, combinando a luta de cada cidade com a dimensão nacional e o desafio de tratar da realidade de um país heterogêneo, desigual, machista, racista e patrimonialista, em que o serviço público municipal tem sido sucateado e a educação desvalorizada.
Tenho muito orgulho de ser parte dessa histórica luta, contribuindo em cada cidade e na articulação nacional, estudando, disputando, explicando, aprendendo, no judiciário, nas prefeituras, nos ministérios, nas universidades, junto ao legislativo e com a população.
Fruto dessa luta coletiva e de décadas, fortalecida pela organização do Movimento, construímos junto com a Deputada Federal Luciene Cavalcante (PSOL/SP) e outros parlamentares o Projeto de Lei n. 2387/23. Aprovado por unanimidade por onde passou, na Comissão da Educação e da Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara, e da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Educação do Senado, foi aprovado também por unanimidade no plenário do Senado Federal e, com isso encaminhado para sanção presidencial.
Presidente Lula, estamos diante de uma oportunidade histórica! Sancione o PL 2387/23. É o futuro de nosso país, tratando com qualidade a educação infantil do presente. Nossas crianças pequenas e os bebês merecem. Nossas mulheres trabalhadoras merecem. É hoje! Venceremos!
