Foto: Jardy Lopes
A Prefeitura de Tarauacá sancionou nesta sexta-feira, 22,a Lei nº 1.142/2025, que institui o Projeto “Prêmio Escola de Qualidade” na Rede Municipal de Ensino. A iniciativa sancionada pelo prefeito de município, Rodrigo Damasceno (Progressistas), tem como objetivo reconhecer, valorizar e estimular práticas educacionais exitosas, premiando servidores que se destacarem pelo desempenho, inovação pedagógica e contribuição para a melhoria da qualidade do ensino no município.
De acordo com a lei, a premiação será tanto pública quanto pecuniária, obedecendo a critérios que serão definidos em regulamento próprio. Entre os profissionais elegíveis estão professores efetivos em exercício, gestores escolares, coordenadores de ensino e pedagógicos, secretários escolares, auxiliares educacionais e demais membros das equipes gestoras das unidades de ensino.
O regulamento do prêmio será estabelecido por decreto do Executivo, detalhando os critérios de avaliação e seleção, metas, indicadores de desempenho, composição da comissão avaliadora, periodicidade da premiação e valores a serem distribuídos. As despesas para execução do projeto serão custeadas pelo orçamento da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser suplementadas caso necessário.