SINTEAC ORIENTA TRABALHADORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REQUERER PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO.
Os dirigentes do Sinteac de Tarauacá professor João Maciel e Raimundo Brasil, já cedinho, na manhã desta terça-feira 03/12/2024, mais uma vez estiveram na Secretaria Municipal de Educação, na oportunidade estes protocolaram pedido de pagamento de licença premio.
O pedido se deu por orientação jurídica e em virtude de a prefeitura estar efetuando estes pagamentos alguns servidores.
Somos servidores públicos da educação municipal, e Já que a prefeitura através da SEME estar realizando o pagamento destas licenças/benefícios que entendemos ser direito de todos os trabalhadores, viemos também atrás das nossas... Disse Raimundo Brasil.
O presidente da entidade professor João Maciel, disse haver regras trabalhistas para o pagamento dessas licenças, e que em alguns casos estão sendo descumpridas, precisamos saber os critérios que estão sendo usado, esperamos que não seja somente para apadrinhados da gestão, como servidor publico municipal também vim requerer o pagamento de minha licença premio a qual tenho direito.
ATENÇAO: orientamos que todos os servidores públicos municipais que tenham direito ao recebimento de licença Prêmio, que também façam o requerimento pedindo o pagamento/compra desta, se alguns têm o direito todos tem, o requerimento pode ser feito diretamente no setor de pessoal da SEME.
O QUE É? E QUEM TEM DIREITO AO RECEBIMENTO DE LICENÇA PREMIO:
A licença-prêmio ou licença assiduidade é um direito do servidor público federal, estadual ou municipal, de, a cada 5 anos de trabalho ininterrupto de ter direito a três meses de afastamento remunerado, ou de usar o tempo desses três meses convertido para aposentadoria.
Abaixo modelo de requerimento.
