Para Maércio Maia, governador Rafael Fonteles (PT) deve repor a inflação acumulada de 2024 e aplicar em seguida, de forma linear, o que rege a lei do piso nacional do magistério
Manchete do portal O Dia (19) destaca que: "Governo do Piauí prevê aumento linear e repasse adicional para professores em 2025, diz secretário". Tal reajuste para os docentes seria de 5,35%. Garantia, diz o texto, é de Emílio Júnior, Secretário de Fazenda do governador Rafael Fonteles (PT).
Matéria diz também:
De acordo com o secretário [Emílio Júnior], além do planejamento de um reajuste linear de 5,35% para o magistério em 2025, há um planejamento em cerca de R$ 300 milhões para promoções, progressões e o realinhamento de categorias específicas."
Professor alerta
Professor Maércio Maia, editor do Dever de Classe. Foto: arquivo pessoal.
Para o professor Maércio Maia (Editor do Dever de Classe):
É Inoportuna e inaceitável a proposta de "reajuste linear" de 5,35%, apresentada pelo governador Rafael Fonteles aos trabalhadores da rede estadual de educação para o ano de 2025."
Maia explica que:
"Tal percentual de 5,35% representa tão somente a reposição da inflação acumulada prevista para este ano de 2024. Portanto, tal proposta não significa reajuste salarial, isto é, valorização nos ganhos dos trabalhadores em educação."
O professor diz ainda:
Por outro lado, as progressões na carreira, mudanças de classe e de nível não podem ser consideradas como sendo valorização salarial, como coloca o governador e seu secretário Emílio Júnior, uma vez que são apenas uma imposição legal a serem cumpridas. Não podemos, jamais, considerar tais promoções como ato de generosidade ou benevolência do governador e seu secretário de Fazenda.
O que deve ser feito
Para Maércio Maia, "como política de valorização dos profissionais de educação, o governador Rafael Fonteles tem que inicialmente aplicar de forma linear o percentual de 5,35%, como reposição da inflação acumulada, e em seguida aplicar de forma linear na carreira o percentual a ser aprovado para 2025 no que tange à Lei 11.738/2008, lei do piso salarial profissional do magistério público."
Sob esse aspecto do piso nacional dos professores, é importante destacar que o índice de reajuste só será conhecido no final de dezembro ou janeiro do próximo ano. Por que o governador Rafael Fonteles já se antecipa e fala em 5,35%?
Por fim, destaca o professor Maércio Maia:
É precioso uma intervenção firme e consequente por parte da direção do SINTE-PI. É imperativo que esse debate já se inicie agora, não podemos esperar para 2025, uma vez que o governador já deixou bem claro que para o próximo ano vai aplicar a mesma política salarial rebaixada e de arrocho de 2024. Diante desse quadro, só nos resta a mobilização antecipada da valorosa categoria dos trabalhadores em educação, para fazer valer os nossos direitos."