Camilo Santana diz não ter dúvidas de que o presidente Lula também discorda da ideia de atacar os recursos da pasta que dirige
Segundo matéria no site Carta Capital (1), o ministro da Educação Camilo Santana (PT) é contrário a mudanças que flexibilizem os limites do Piso Constitucional da Educação.
Ainda de acordo com Carta Capital, Camilo fez críticas a tal possível flexibilização em Fortaleza, sexta-feira (1), durante a Semana Ceará, realizada pelo MEC, destacando que o presidente Lula (PT) concorda com sua fala:
Serei terminantemente contra qualquer mudança dos limites constitucionais da educação no nosso País e não tenho dúvidas de que o presidente Lula concorda com a minha fala", disse o ministro.
"Flexibilizar" na verdade é cortar dinheiro da Educação Pública"
O que o ministro Camilo Santana quis dizer com sua crítica à ideia de "flexibilização dos limites constitucionais do Piso da Educação é que não concorda com cortes de verbas do setor. "Flexibilização", na verdade, é só um eufemismo para corte de dinheiro da Educação Pública.
Querem, na prática, redução dos gastos constitucionais em Educação e Saúde, que são fixados pela constituição em 18% e 15%, respectivamente, no caso da União. Para estados e municípios, a aplicação mínima é de 25%. Defendem que Lula passe a tesoura e reduza esses limites constitucionais.
Entenda melhor
Desde que assumiu, o presidente Lula vem sendo pressionado para cortar gastos públicos. Ministros influentes do governo, como Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), e Fernando Haddad (Fazenda), mostram-se simpáticos à medida.
Embalados por esse apoio palaciano, mercado financeiro e grande mídia (Globo, Folha, Estadão) defendem diariamente ataques aos pisos constitucionais da Educação e Saúde, direitos previdenciários, benefícios como BPC, salário mínimo e outros pontos que atingem diretamente a maioria do povo. A desculpa seria o "equilíbrio fiscal" do país. Tudo mentira.
O que o mercado financeiro & cia querem mesmo é que, ao cortar gastos sociais, sobre mais dinheiro para o Governo Federal destinar ao pagamento criminoso da chamada dívida pública, mas tudo crime dentro da lei, claro.
O ministro Camilo Santana está certo ao se posicionar contra esse tipo de medida. E Lula, certamente, também não apoiará.