Estudo da Unafisco revela que R$ 537,5 bilhões deixarão de ser arrecadados em 2024, dinheiro que faz falta para investimentos no setor social.
Segundo estudo divulgado em junho pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional), R$ 2 de cada R$ 3 concedidos em isenções concedidos pelo governo federal anualmente não geram retorno ao país.
Segundo o site Brasil de Fato (28), em 2024 serão concedidos R$ 789,6 bilhões em benefícios fiscais. Desses, R$ 537,5 bilhões não têm retorno comprovado. Ou seja, para a Unafisco são privilégios tributários, 68% do total. Um absurdo.
Necessários, mas com controle
"Não somos contra os benefícios fiscais. Eles são necessários. Mas é preciso ter um controle sobre isso para que eles realmente gerem benefícios ao país", disse Mauro Silva, presidente da Unafisco ao Brasil de Fato.
Diz também a matéria do Brasil de Fato:
Favorecidos de sempre
"Silva lembrou que, sem um controle estrito, os gastos tributários beneficiam poucos e geralmente os que menos precisam.
Ele cita o imposto sobre grandes fortunas como exemplo. A cobrança dele está prevista na Constituição de 1988, mas isso foi regulamentado. Nas contas da Unafisco, R$ 76 bilhões por ano poderiam ser arrecadados com o tributo. A falta dele beneficia 220 mil pessoas no Brasil, todas elas milionárias – as quais, em tese, não precisam da isenção."