Essa semana marcou no Brasil e em todos os países do hemisfério sul global a chegada da primavera. Para além da bela e amena estação anual que, ano após ano, nos brinda com a floração de muitas diferentes espécies de plantas, a primavera também assume a conotação de renovação e aurora. E é nessa expectativa de sentimento, de uma verdadeira primavera de vida, que todos nós, militantes da educação pública brasileira, estamos imersos nesse momento político do país.
Desde que o Fórum Nacional de Educação (FNE) sofreu o duro golpe naquele abril de 2017, quando o então ministro da educação Mendonça Filho deu prosseguimento ao golpe que seu presidente Temer fez contra a democracia brasileira, editando a malfadada Portaria 577, o setor educacional não vivia um momento com tantas boas expectativas como o que vive agora. Naquele ano, o MEC destituiu a representação de várias entidades do movimento educacional brasileiro no âmbito do FNE, deixando o espaço mais amigável ao governo golpista que acabara de assumir o poder. Somente agora, em 2023, a atual gestão do MEC restituiu o FNE, resgatando a mesma composição de quando foi golpeado lá atrás.
E é esse FNE que agora está organizando a edição extraordinária da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2024. Essa Conae 2024 será o espaço plural que irá reunir todos os segmentos e setores educacionais para discutir os desafios que temos enquanto sociedade na construção de políticas educacionais para o próximo período.
Convocada de forma extraordinária para discutir e debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE), a Conae tem sido e será precedida, ainda nesse ano de 2023, da realização de conferências municipais, distrital e estaduais. O Brasil voltou! E com esse novo Brasil, e no esperançar freireano dessa nova primavera que nos chega agora, nosso desafio é construir um PNE que consiga projetar nosso sistema educacional para o próximo período de dez anos. Esse será o PNE 2024-2034 que, esperamos todos, a partir dessa construção coletiva do processo de participação social que as conferências vão nos oportunizar em cada um dos municípios e Estados brasileiros, possa ser diferente do anterior (PNE 2014-2024).
O descumprimento percebido na execução das metas propostas no PNE 2014-2024 não pode se repetir agora. E o melhor instrumento para que isso não ocorra mais é garantir a participação social e envolvimento dos setores mais comprometidos com o modelo de educação que estamos disputando na sociedade. Sim, a defesa do nosso modelo de educação pública exige vigilância permanente contra os setores que, em nome também de uma educação para todos, promovem um processo de mercantilização e privatização desse serviço tão importante.
A estratégia de garantir a oferta gratuita dos serviços educacionais à sociedade não é suficiente se a gestão educacional for privada, em detrimento dos suportes sociais que a gestão pública oferece. Ou será que se a nossa escola passar a ser gerida por organizações sociais privadas teremos assegurada, por exemplo, a gestão democrática de nossos espaços escolares? E pior: os processos cada vez mais avançados de mercantilização dos serviços públicos de educação terminam por capturar todas as áreas educacionais: da oferta da merenda escolar à produção dos livros didáticos, passando pela gestão e alocação da força de trabalho dos/as professores/as e funcionários/as da educação.
A edição extraordinária da Conae 2024, a exemplo da chegada dessa primavera de 2023, nos permite vislumbrar um novo ciclo para a educação brasileira, com a construção do PNE 2024-2034. O atual momento político no campo educacional brasileiro traz lampejos de esperanças e do esperançar de Paulo Freire. A luta continua sendo por um modelo de educação emancipador. A disputa por uma educação de gestão pública, laica, gratuita, desmilitarizada e socialmente referenciada deve ser permanente porque, do outro lado, estamos sempre ameaçados por aqueles que querem, cada vez mais, avançar sobre todos os recursos educacionais que permitam a entrada dos segmentos privados em sua oferta.
Com a experiência que temos na realização e construção de conferências educacionais e de planos decenais da educação, não nos será permitido, agora, errar e titubear sobre a disputa posta à nossa frente. Como nos lembra a canção de Beto Guedes:
“Sol de primavera
Abre as janelas do meu peito
A lição sabemos de cor
Só nos resta aprender”
Sigamos firmes na luta e façamos dos espaços das conferências o palco de nosso bom combate, para que a primavera nos anuncie a colheita dos melhores frutos para nossa educação brasileira.
(*) Por Heleno Araújo, professor, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e atual coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE).