Uma das conclusões é de que a reforma beneficiará 78% das 27 unidades federadas
Maria Fernanda Arival, ContilNet
Um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado no final de agosto, apresenta estimativa atualizada do impacto redistributivo da reforma tributária para as receitas dos estados e municípios. No Acre, todos os 22 municípios terão ganhos, com total amealhado está estimado em R$ 212 milhões.
Uma das conclusões é de que a reforma beneficiará 78% das 27 unidades federadas (incluindo todas as 12 de menor Produto Interno Bruto per capita) e, individualmente, 60% dos estados e 82% dos municípios.
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Os municípios favorecidos concentram 67% da população brasileira e correspondem a 98% daqueles que possuem produto interno bruto per capita inferior à média brasileira.
O estudo comparou as receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) obtidas em 2022 por todos os municípios e estados do país com as que teriam sido verificadas na vigência do novo modelo tributário, com um imposto sobre bens e serviços de base ampla e cobrado no destino, ou seja, no local de consumo.
Em algumas unidades federadas (UFs), o governo do estado tem sua participação no bolo tributário reduzida, mas o ganho dos municípios supera e compensa essa perda, tornando o estado ganhador. Por isso, com 60% dos estados e 82% dos municípios ganhando, temos 78% das UFs (estado mais municípios) sendo beneficiadas pela reforma tributária.