No Dia Nacional dos Profissionais da Educação, celebrado neste 6 de agosto, é retomada a discussão sobre a necessidade de qualificar os profissionais para a valorização da carreira, contornando a precarização dos serviços, principalmente por meio de programas como o Pró-Funcionário.
De acordo com o secretário de Funcionários da Educação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), José Carlos Prado, o Zezinho, as funcionárias e os funcionários administrativos também são educadoras/es e precisam de qualificação profissional.
Instituído pela lei nº 13.054, a data homenageia o trabalho desempenhado pelos vários profissionais que lidam com a educação no espaço escolar e contribuem para o aprendizado dos estudantes, além de dar luz à luta pela retomada de programas que valorizam e qualificam o/a trabalhador/a da área.
Criado em 2007, o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Pró-Funcionário) foi, por muitos anos, um dos principais meios na formação em serviço de profissionais de escolas das redes públicas de ensino.
Ao longo do tempo de vigência, beneficiou milhares de pessoas que atuavam em áreas de gestão escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e infra-estrutura escolar, oferecendo cursos técnicos de capacitação em nível médio. Chegou a ser ampliado em 2010, contemplando cursos de nível superior, priorizando a formação continuada dos/as profissionais.
Entretanto, a partir de 2016, sofreu uma desaceleração, sendo pausado em quase todos os municípios brasileiros. Zezinho lamenta que o programa Pró-Funcionário tenha sido interrompido em praticamente 99% dos municípios e, até hoje, ainda não foi retomado pelo MEC.
"Precisamos pressionar o MEC para voltar com o programa Pró-Funcionário para promover, cada vez mais, a profissionalização desta categoria", defende Zezinho. Ele lembra de outra pauta sensível que é a regulamentação do piso nacional para todos os/as os/as profissionais da educação, que ainda não aconteceu.
"A qualificação tem que acontecer junto com a aprovação de um piso salarial para os/as funcionários/as, de planos de carreira e de ingresso no serviço público através de concurso. Somos contra a terceirização e outras formas de precarização da educação", diz.