Vereadores em pé promulgando a Lei 1040
CM/TK - Imbuídos no desejo de ver cada vez mais circulando dinheiro no município e consequentemente ver ele se desenvolvendo, os Vereadores votaram hoje (28), o Projeto de Lei Nº 008/2023 enviado pelo Executivo Municipal que “Autoriza o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos de apoio da Secretaria Municipal de Educação”.
Como foi um projeto solicitado em caráter de urgência, o Presidente Pedro Claver suspendeu a Sessão durante a Ordem do Dia por trinta minutos para que as respectivas Comissões Permanentes pudessem dar o parecer.
Diante disso após os trinta minutos estipulados e parecer dado como favorável, os Vereadores votaram em definitivo e unanimemente, tornando-se o Projeto de Lei Nº 008/2023 a Lei de Nº 1040/2023.
Agora a Lei segue para sanção municipal onde os servidores terão um acréscimo de R$200,00 no auxílio.
Ainda durante a Ordem do Dia o Presidente Pedro Claver colocou também de sua autoria e para apreciação dos pares, o Projeto de Resolução 001/2023 da Câmara Municipal que dispõe sobre concessão de diárias a Vereadores e servidores da Câmara.
Essa Resolução visa regulamentar tudo o que diz respeito a concessão de diárias.
“No intuito de dar mais transparência para a população de Tarauacá, eu juntamente com a Mesa Diretora, propusemos regulamentar as concessões de diárias para que estejamos assim, mais alinhados com a Lei”. Afirmou o Presidente.
Agora os Vereadores têm 15 dias para deliberar sobre a Resolução 001/2023.