CNTE apoia tributar os mais ricos e colocar os pobres no orçamento, pautas defendidas por LulaNotícias20 Dezembro 2022 - 17:57h
Campanha coletiva pede aprovação de propostas formuladas por especialistas
A inclusão dos pobres no orçamento e uma reforma que tributa mais os ricos, dois dos principais desafios do futuro ministro da Fazenda do governo eleito, Fernando Haddad, são pautas apoiadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que participa da Campanha Tributar os Super-Ricos, no ar há dois anos.
A CNTE, ao lado de mais de 70 entidades nacionais, defende a aprovação de propostas formuladas por especialistas, protocoladas na Câmara dos Deputados em setembro de 2021 pelo parlamentar Pedro Uczai (PT/SC), que têm como ideia central cobrar mais impostos dos mais ricos para poder diminuir os impostos dos mais pobres e das pequenas empresas, fortalecer o Estado e retomar a atividade econômica. O objetivo é criar condições para o enfrentamento à desigualdade social e da pandemia de Covid-19.
Na semana passada, a diretora da CNTE Rosilene Corrêa, durante sua participação na live “Descomplicando”, que chegou à sua 40ª edição, no Facebook, falou dos desafios e da necessidade de debater o tema.
A transmissão foi feita pelo Facebook da Campanha Tributar os Super-Ricos e na página oficial da CNTE e é uma iniciativa em parceria com a Rede Soberania, Brasil de Fato RS, Instituto Justiça Fiscal, Democracia e Direitos Fundamentais e a Campanha Tributar os Super-Ricos, e conta com o apoio da CNTE e outras entidades.
Rosilene afirmou que o tema tributação aos mais ricos precisa ser explicado melhor à sociedade brasileira. “Uma nova forma de fazer a gestão pública mais próxima da pessoa, assim como a tributação é distante das pessoas, a gestão pública também, porque é tudo desconhecido, tem que se tornar mais popular”, defende a dirigente.
A campanha “Tributar os Super-Ricos”
Em 2020, o documento “Tributar os Super-Ricos para Reconstruir o País” foi apresentado com oito propostas elaboradas por uma equipe de economistas para enfrentar a crise econômica pós-pandemia.
Auditores fiscais e economistas se juntaram a parlamentares e organizações da sociedade civil e divulgaram as propostas com sugestões de alteração do sistema tributário nacional.Entre as mudanças sugeridas estão a isenção de impostos para quem ganha até três salários-mínimos e para as micro e pequenas empresas com faturamento anual de até 360 mil reais. Além disso, a proposta prevê o aumento na taxação de pessoas físicas com salários acima de 60 mil por mês; e o aumento no imposto sobre heranças, que teria variação progressiva de 8% a 30%.
Pobre no orçamento
Na última semana, Haddad declarou durante o evento “Natal dos Catadores de Lixo”, em São Paulo, que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lhe pediu para colocar o “pobre no orçamento” e o “rico no imposto de renda”.
Ao longo da campanha presidencial, Lula repetiu a urgência de colocar essa frase em prática, indicando a necessidade de assistência aos mais pobres e de uma maior tributação em grandes fortunas.
Na Câmara dos Deputados há diversos projetos de lei para tributar os mais ricos, no entanto, não avançam. A dirigente da CNTE completa dizendo que “no dia que as pessoas entenderem o que são os impostos que estamos pagando, a gente vai conseguir desatar esse nó”.