Se não vier a perecer, professor irá para casa só aos 74, após cumprir 36 anos de labuta em escola pública. Tal situação é resultado dos efeitos da Reforma da Previdência aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019 e imposta à União, estados, DF e municípios. Especialista fala sobre o assunto.
Educação | Um professor da Rede Estadual de Educação do Piauí levou um baita susto ao saber que terá mais 13 anos de sala de aula, mesmo já tendo cumprido quase 23. Se não vier a perecer, docente irá para casa só aos 74, após cumprir 36 anos de interação direta com os alunos em escola pública. Aposentadoria mesmo, se tudo correr bem, somente a partir de 2035, informou o funcionário da Seduc, após simulação com os dados do contracheque atualizado apresentado pelo educador.
Tal situação já é resultado das novas regras da Reforma da Previdência aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2019, e imposta à União, estados, DF e municípios.
Após o anúncio, o jurista Cézar N Costa, consultado pelo Dever de Classe, diz que todos daqui para a frente passarão pelo mesmo susto e fala um pouco mais sobre o assunto.
Com governo Lula (PT), trabalhadores devem se mobilizar para exigir que reforma da previdência aprovada em 2019 seja revogada. Imagem ilustrativa criada com Canva.
Antes das explicações do jurista, veja o contracheque apresentado pelo professor ao tentar se aposentar: Idade atual: perto de 61 anos;
tempo como docente: perto de 23 anos;
Previsão para aposentadoria, após simulação na Seduc/Pi: a partir de 2035.
Em seguida, a fala do jurista sobre o assunto.
Esse caso do professor piauiense serve de exemplo para todos no Brasil?
Não diria de exemplo, e sim de referência, pois cada caso é um caso, e tudo depende também do que foi aprovado como regras em cada ente da federação a partir da Reforma da Previdência do governo Bolsonaro, em novembro de 2019. Mas uma coisa posso dizer: piorou para todo mundo! É mais tempo de contribuição, mais idade e alíquotas maiores, inclusive para os que conseguirem se aposentar.
Pelas regras anteriores, esse professor se aposentaria antes? (Veja após o anúncio).
Sim. Por regras anteriores e antes de 2003, com 30 anos de contribuição e 55 de idade, o professor do sexo masculino se aposentaria. No caso desse educador aí, como entrou antes de 2003, iria para casa também com proventos integrais, paridade e com cinco anos a menos do que aí está previsto.
Então não existe mais a aposentadoria especial do professor?
Nos moldes anteriores à novembro de 2019, não existe mais, pois os docentes terão mais tempo de sala de aula e contribuição, e mais idade para alcançar. Mas, mesmo com as novas regras, os professores ainda têm direito à aposentadoria especial, com cinco anos a menos que os demais trabalhadores.
Que conselho você dá aos educadores?
Lutar para que o novo governo Lula revogue a Reforma da Previdência criada por Jair Bolsonaro. Com isso, todos os entes da federação voltariam às regras antigas, que também não eram lá essas coisas, mas eram bem mais fáceis de cumprir. Do contrário, será muito susto daqui para frente, tal qual ocorreu com esse professor do Piauí.