sábado, 22 de janeiro de 2022

CNTE fala de equiparação salarial e do reajuste de 33,23%



Professor Heleno Araújo, reeleito para presidir a entidade, destaca que docentes recebem apenas 69% da média salarial de outros profissionais com a mesma formação e a mesma carga horária, contrariando a Lei 13.005. O líder também apresenta boas perspectivas de cumprimento do reajuste de 33,23%, e de forma retroativa.

Educação | Durante entrevista à rádio Tropical FM de Recife (PE), o professor Heleno Araújo falou sobre equiparação salarial dos professores, manobras do MEC e CNM contra o piso do magistério e de negociações nos estados para garantir o reajuste de 33,23%. Araújo foi reeleito agora em janeiro — por ampla maioria — para o cargo de presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Confira, após o anúncio.

Sobre equiparação salarial

"... Além da lei do piso do magistério, que determina o reajuste em janeiro de cada ano, existe outra lei, a Lei 13.005, que é a lei do plano nacional de educação, que indica que esta década, ou 2020 que já passou, o salário médio do professor fosse equiparado ao salário médio de outros profissionais com a mesma formação e carga horária. Chegamos no final de 2021 e as professoras e os professores recebem 69% da média salarial de outros profissionais com a mesma formação e a mesma carga horária. Já deveria ser equiparado 100%, né? Mas não ocorreu e por isso que o reajuste de professores e professoras precisa ser maior do que o reajuste do salário mínimo."

Sobre manobras contra o reajuste de 33,23%

"Existe um movimento do Ministério da Economia dentro do FNDE — com a pressão exercida pela CNM, para que o Ministério da Educação faça uma intervenção também através do Ministério da Economia para que estados e municípios não estejam obrigados a pagar os 33,23% de reajuste do piso do professor e da professora. (...) E isso não faz sentido. Na CNTE não concordamos com isso porque o piso salarial do magistério público foi mantido na Emenda Constitucional 108, o que é do FUNDEB permanente, e os critérios que definem o custo aluno do financiamento da educação básica também foi mantido tanto é que o cálculo foi feito e há indicação aí paro os anos do ensino fundamental urbano que é a referência desse curso aluno foi calculada 33,23%."

"Alguns estados negociaram no ano passado, já que desde 23 e 24 de dezembro já havia esse conhecimento então foi encaminhado à Assembleia Legislativa para atualizar o valor do piso. Os que não fizeram esses encaminhamentos deixaram indicado para o retorno das assembleias legislativas em fevereiro para aplicar esse percentual retroativo a janeiro. Então o estado do Maranhão, por exemplo, já encaminhou esse reajuste. O Estado do Mato Grosso também e algumas negociações foram feitas em outros estados para que de fato esse percentual fosse aplicado no reajuste de salário das professoras e dos professores. Neste caso retroativa porque onde não foi ainda aprovada a lei, um projeto de lei deverá ser aprovado em fevereiro retroativo ao pagamento a janeiro de 2022. É importante que cada estado, cada município, de fato, aplique este percentual para a categoria profissional das professoras e professores. Lutamos para que toda a categoria receba esse reajuste para contemplar dentro da carreira." (Grifos nossos).

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