PARTICIPANTES AGRACIADOS COM CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO


Os diretores da central e representes dos núcleos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) que participaram da oficina ministrada pelo professor Sérgio Roberto de financiamento da educação pública, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e pelo professor Mário Roberto Torres que falou do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Educação (PCCR), foram agraciados com um certificado de participação. A professora Vania Líbio, vice-presidente do Sinteac, acompanhada da secretária-geral Marileide Martins e do diretor de Formação Marcos Gley, fizeram questão de registrar a sua participação do evento.

Durante todo o dia, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a legislação vigente que regulamenta o Fundo e as fontes adicionais destinadas ao financiamento da educação básica no país. A oficina do Fundeb e da revisão dos PCCR’s aconteceu na sede central da entidade, com a participação dos representantes de todos os municípios acreanos.

Os novos sindicalistas tiveram a oportunidade de conhecer as novas regras do mecanismo do Valor Aluno/Ano Total (VAAT) que leva em conta os recursos destinados ao financiamento da educação pública, que a partir de agora passa a ser dividido com base no total de matrículas confirmadas na rede estadual e municipal, mas o município que ficar abaixo do teto nacional passa a recebe uma complementação financeira da União. A progressão dos valores do Fundo, dos atuais 10% para 23% até 2026, além das revisões das tabelas dos PCCR’s nos municípios.

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